O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (19/12/2018) liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de fora da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2019 a ação que trata das regras para a divisão dos royalties do petróleo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (18/12/2018), por unanimidade, abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Cível de Formosa (GO) após reclamação disciplinar
Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18/12/2018), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros,
“Não se planeja o futuro sem conhecimento da realidade e não se desenvolvem metas sem a construção de indicadores”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Foi assinado na tarde desta terça-feira (27/11/2018), no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), acordo de cooperação técnica internacional para o desenvolvimento de projetos para o sistema prisional do Brasil entre o Conselho Nacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, propôs na quarta-feira (28/11/2018) a celebração de um pacto entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que tenha como
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (29/11/2018) que é contrário à eventual regulamentação do lobby. Para Toffoli, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o reconhecimento da atuação
Um novo ciclo democrático está prestes a se iniciar no Brasil. O povo elegeu os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo federal e estaduais para os próximos anos. Os brasileiros compareceram tranquilamente às urnas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que atualmente a sociedade vive uma crise global de refugiados sem precedentes. Ele citou dados do alto-comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur),
Um grupo de aproximadamente 60 pessoas se reuniu no domingo (11/11/2018), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para protestar contra o reajuste de salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedir que o
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado nesta quarta-feira (07/11/2018) o reajuste dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão
Ministro Dias Toffoli ressaltou a necessidade de alterações no sistema de Previdência Social para fazer frente ao aumento da expectativa de vida no País e de mudanças tributárias e fiscais no Seminário “30 anos da
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou hoje (22/10/2018) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte. “O Supremo Tribunal Federal é uma
Em voto do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a corte de justiça reiterou o direito do tenente-coronel Arik Bispo dos Santos ser promovido a patente de Coronel da Polícia Militar da
Perdido no oceano de notícias da cobertura eleitoral encontra-se a reportagem “Exército vê em Toffoli garantia da eleição”, do Estadão de 7 de outubro de 2018. A reportagem tem a co-autoria dos jornalistas Marcelo Godoy,
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