Feira de Santana criou a Secretaria Municipal Extraordinária de Juventude para promover os direitos e o desenvolvimento dos jovens, conforme a Lei Nº 12.852/2013 e a Lei Complementar Nº 139. Suelen Moreira foi empossada como
Durante a Micareta de Feira, a Prefeitura oferece o Espaço da Criança, garantindo proteção e acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade. Com estrutura completa e apoio de diversos órgãos, o espaço visa assegurar os
A Belgo Arames, por meio da Fundação ArcelorMittal, destina mais de R$ 70 mil aos Fundos Municipais dos Direitos da Infância e Adolescência de Feira de Santana. O valor, proveniente da campanha Cidadãos do Amanhã,
Salvador foi palco nesta segunda-feira (13/11/2023) da abertura da 4ª Conferência Estadual da Juventude na Bahia, um evento que visa discutir e moldar o futuro dos jovens baianos. Com uma apresentação impactante do grupo de
O Conselho Estadual de Juventude da Bahia (CEJUVE) tomou posse em uma cerimônia no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. O objetivo do Conselho é promover o diálogo entre
Neste 12 de junho é celebrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil
O UNICEF está promovendo capacitação em 122 municípios da Bahia para aprimorar a escuta de crianças e adolescentes que foram vítimas de violência. Esses encontros estão ocorrendo em Feira de Santana, Salvador e Vitória da
A prefeitura de Feira de Santana, através do Governo Colbert Martins, se comprometeu a adotar uma série de medidas para coibir o trabalho de crianças e adolescentes na Micareta que a cidade realizará nos dias
No ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 2.754 internações de bebês com menos de 1 ano por desnutrição. O levantamento é do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), com dados do
O proprietário de uma Lan House acabou preso em flagrante, em Vitória da Conquista, por posse de pornografia infantojuvenil, na manhã desta sexta-feira (06/12/2022), durante a 10ª fase da operação Luz da Infância.
Após 32 anos de lançamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, mesmo com compromisso firmado pelo Brasil junto à Organização das Nações Unidas de acabar com todas formas de trabalho infantil até
As Nações Unidas confirmaram quase 24 mil atos violentos contra menores ocorridos em 2021, o equivalente a uma média de cerca de 65 violações todos os dias.
Caso da menina de Santa Catarina grávida de um estupro, que conseguiu interromper a gravidez após via crucis, reacendeu o debate no país.
O calendário nacional trará a partir de agora mais um período de celebração e conscientização: a Semana Nacional da Adoção. A Lei 14.387, de 2022, sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou na quinta-feira (30/06/2022) a nona fase da Operação Luz na Infância, destinada ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes pela internet.
Portaria publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no Diário Oficial da União de quarta-feira (29/06/2022) institui a Casa da Criança e do Adolescente, nome adotado para os centros de atendimento
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