A Prefeitura de Feira de Santana fará corte dos dias não trabalhados, para professores que estejam faltando a sala de aula, na rede municipal de educação, em virtude da greve comandada pela APLB. De acordo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19/03/2019), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens
O Ministério Público estadual firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Feira de Santana para criação de um espaço de escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas de
Michelle Bachelet discursou esta segunda-feira (04/03/2019) num evento da 40ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos; alta comissária afirmou que é preciso mudar atitudes para proteger os direitos destas pessoas. A alta comissária para os
Alguns dos maiores nomes da música baiana aderiram à campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) de combate ao trabalho infantil. Estrelas como Ivete Sangalo, Daniela Mercury e Carlinhos Brown vestiram a camisa com a
A caixa, no quartel de bombeiros no Estado da Indiana, nos EUA, lembra mais um recipiente para cartas, mas, na verdade, é destinada a ter nela inserida… bebês. Instalada em dezembro de 2018, esta é
O município de São Gonçalo dos Campos já está habilitado no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e passa a receber deduções do Imposto de Renda (IR). Isso significa que o
As grandes manifestações sociais de entidades de atendimento e defesa, crianças e adolescentes e, órgãos oficiais, tiveram um importante papel na luta pela erradicação da doutrina de situação irregular e discriminatória, prevista no antigo Código
Ana Clara e Raiane, ambas de oito anos, Aline, 4, e outras três mil crianças que foram ao Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho nesta sexta-feira (12/10/2018) ganharam presentes. As meninas ganharam bonecas e
A fim de conscientizar alunos, pais e responsáveis sobre a importância do combate ao trabalho infantil, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (Fetipa), presidido pela Superintendência
Técnicos e agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) vão às ruas da cidade de Feira de Santana, na próxima terça-feira (12/06/2016), intensificar o alerta contra o trabalho infantil. As ações fazem parte das
A operação conjunta de polícias civis Luz na Infância 2, deflagrada hoje (17/05/2018), resultou ao longo do dia em 251 prisões em 284 cidades de 24 estados e do Distrito Federal, segundo balanço divulgado pelo Ministério
A Polícia Civil da Bahia integrou uma operação nacional de combate à pedofilia, deflagrada, na manhã desta quinta-feira (17/05/2018), em todo país. Intitulada Luz na Infância 2, a ação policial garantiu o cumprimento de 26
Na manhã desta quinta-feira (15/05/2018), a Polícia Federal cumpre cinco mandados de busca e apreensão, visando combater os crimes de pornografia infantil na internet. São quatro mandados em Salvador e um em Alagoinhas. Cerca de
O combate ao trabalho infantil e a exploração sexual é o mote da campanha lançada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), nesta quinta-feira (10/05/2018), no auditório da Universidade do Estado da
A Prefeitura de Conceição da Feira iniciou nesta sexta-feira (04/05/2018) o projeto ‘Proteja Conceição da Feira’, com a finalidade de ampliar a consciência social contra exploração sexual de crianças e adolescentes. A primeira iniciativa do
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