O combate ao trabalho infantil e a exploração sexual é o mote da campanha lançada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), nesta quinta-feira (10/05/2018), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). O evento reuniu autoridades e representantes da área de Assistência Social de 162 municípios baianos. A ação é lançada justamente no período que antecede os festejos juninos, época em que aumenta a probabilidade de que esses crimes sejam cometidos. Para este ano, a secretaria adotou o tema ‘O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta propaganda’ e utilizará outdoors, banners, panfletos, cartazes, spots de rádio e as redes sociais como ferramentas para divulgar as peças de combate ao abuso contra crianças e adolescentes.
Todas as ações integram a campanha Fique de Olho, que foi realizada no carnaval e agora foi reformulada e amplia o seu alcance para todos municípios baianos e deverá ocorrer em diversos períodos do ano. “É importante que a gente esteja sempre alertando a sociedade sobre temas tão graves como a exploração sexual e o trabalho infantil. Aproveitamos este período de proximidade do São João, que mobiliza o nosso estado, para fazer esse alerta sobre os dois temas. A idéia é que os municípios nos ajudem a aumentar o número de denúncias no disque 100. Embora a Bahia seja o estado com o maior número de casos se trabalho infantil no Nordeste, consideramos que é necessário ampliar as denúncias. Lembrando que também é um dever de toda a sociedade combater esse mal”, ressalta o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Cézar Lisboa.
O secretário ainda destaca que os registros de casos de trabalho infantil na Bahia ocorrem por diversos fatores, incluindo o número de trabalhadores ligados à agricultura familiar, mas afirma que já há uma redução. “A agricultura familiar ainda tem como uma espécie de tradição o uso da mão de obra infantil e temos atuado nesse combate e avançamos muito. O Estado está atento e buscando sempre ações de enfrentamento a esta prática”, garante Lisboa.
A campanha ainda prevê a realização de seminários para a capacitação de profissionais que atuam na área de assistência social dos 417 municípios da Bahia. Os municípios serão orientados sobre a formação dos comitês de proteção a criança e adolescente que irão atuar no trabalho de combate a exploração sexual e o trabalho infantil. A previsão é de que o processo de formação ocorra no final de cada mês.
O principal canal para denúncias de crimes cometidos contra crianças e adolescentes é o Disque 100, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e a ligação é gratuita. Em 2017, foram registradas 3.649 denúncias de violência sexual e 222 denúncias de exploração do trabalho infantil na Bahia. A denúncia pode ser realizada de forma anônima.
Segundo a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa, o maior números de denúncias recebidas pelo disque 100 estão relacionadas à falta de cuidados com crianças e adolescentes, seguido de violência psicológica, física, sexual e a exploração sexual e o trabalho infantil. Ela conta que as pessoas ainda têm medo de denunciar. “Esse tema é prioritário e importante para nós, já que na última pesquisa divulgada pelo disque 100 foi constatado que 60% das nossas crianças foram identificadas em alguma situação de violência ou de violação de direitos. É importante investir na campanha para que as pessoas possam identificar esses crimes e também ter condições de buscar ajuda profissional. É importante lembrar que o principal sinal de que a criança sofre algum tipo de violência é a mudança de comportamento e o rendimento na escola pode ser afetado. O responsável deve ficar atento aos sinais e conversar com a criança e o adolescente e buscar uma ajuda profissional”, esclarece.
