O Governo da Bahia lançou, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a cartilha “Fui Vítima de LGBTfobia: o que fazer?”, com orientações e instruções para pessoas LGBTQIA+
As Nações Unidas celebram neste 7 de junho de 2021 o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos pedindo mais ações. Este ano, o tema é “segurança dos alimentos é uma tarefa de todos”. A contaminação
O Conselho de Direitos Humanos da ONU anunciou nesta quinta-feira (27/05/2021) a abertura de uma investigação sobre possíveis abusos dos direitos Humanos em Israel e nos Territórios Palestinos após o recente conflito armado na Faixa
Passados 100 dias após a tomada do poder pelos militares em Mianmar, continua a repressão de opositores de forma brutal, segundo o Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Dados recolhidos até segunda-feira indicam
A equipe de Investigação das Nações Unidas para promover prestação de contas por crimes cometidos pelo Daesh, também conhecido como Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil, afirma haver “evidências claras e convincentes de
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, alertou para o aumento do número de ameaças, ataques e tentativas de deslegitimar instituições nacionais independentes de direitos humanos na América Latina e
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou nesta sexta-feira (26/03/2021) que está previsto um novo voo de repatriação de brasileiros no próximo dia 30, vindo de Lisboa, em Portugal. A viagem será realizada pela companhia
Esta quarta-feira (24/03/2021), as Nações Unidas marcam o Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas. A data presta homenagem a Monsenhor Óscar Arnulfo Romero, que
A campanha ’50 for Freedom’ (50 pela liberdade) atingiu o objetivo inicial de alcançar 50 ratificações do Protocolo sobre o Trabalho Forçado (nº 29). A meta foi cumprida com a ratificação do tratado pelo Sudão,
A Lei de Segurança Nacional, norma de conteúdo autoritário usada durante o regime militar (1964-1985) para enquadrar opositores e tratar divergências políticas como crime, vem sendo reabilitada pelo governo federal e pelo sistema de Justiça
“A situação do Brasil é desesperadora”, definiu a representante da Comissão Arns, Maria Hermínia Tavares de Almeida, na manhã desta segunda-feira (15/03/2021), no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça. A denúncia, realizada
O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy disse nessa terça-feira (02/03/2021) que está disposto a ir ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos para provar sua inocência, em sua primeira reação pública após ser considerado culpado de corrupção
O secretário-geral das Nações Unidas expressou profunda preocupação com a situação em Mianmar, marcada pelo “uso crescente da força e um suposto envio de veículos blindados para as principais cidades” do país asiático. Em nota
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, em dois turnos, nesta quarta-feira (10/02/2021), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 562/2020, que confirma a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial
As Nações Unidas revelaram esta terça-feira (02/02/2021) que aumentou a proporção de crianças traficadas no mundo. O Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, lançado em Viena, aponta que cerca de 50 mil vítimas foram detectadas
Num ano pandêmico e tão desafiador como o de 2020, a luta pelo enfrentamento e combate ao trabalho análogo ao de escravo na Bahia não parou. Cerca de 79 trabalhadores, de zonas rurais e centros
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