Está aberta, até o dia 13 de janeiro de 2020, a adesão de municípios para a ‘Escola de Conselhos’, iniciativa articulada do Comitê Gestor de Proteção à Criança e Adolescente, composto pela Secretaria de Justiça,
No ano de 2019, o Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), levou mais cidadania a milhares e baianos e baianas com os serviços de cidadania oferecidos gratuitamente
Em 1973, a cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, recebeu um show que celebrava o aniversário de 25 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, durante o período da ditadura militar. O show “Direitos
O ‘Dia Internacional para a Abolição da Escravidão’ foca na erradicação das formas contemporâneas deste tipo de abuso; mulheres e meninas são desproporcionalmente afetadas, representando 99% das vítimas na indústria comercial do sexo e 58%
A segunda-feira (25/11/2019) foi de terror para as mais de 700 famílias sem-terra do Vale do São Francisco que trabalham em acampamentos nos municípios de Juazeiro e Casa Nova – devido a uma ação violenta
Teve início nesta terça-feira (12/11/2019), a 12° Conferência Estadual de Assistência Social do Estado da Bahia. Esse ano o tema é “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”. Realizada pelo Conselho
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, em sessão plenária nesta quarta-feira (06/11/2019), o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que institui o 4 de novembro como
Tribunal de Santiago do Chile aceitou denúncia contra o presidente do país, Sebastián Piñera, por crimes contra a humanidade cometidos em razão das manifestações que pararam o país nas últimas três semanas e que deixaram
Trabalhadores temporários das lavouras de frutas no Nordeste estão submetidos a práticas degradantes de trabalho e baixos salários, apesar do setor de fruticultura ser composto por empresas estruturadas e com diversas certificações. A conclusão é
A chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, que no início do mês sofreu um ataque pessoal do presidente Jair Bolsonaro, diz lamentar pelo Brasil, de acordo com uma reportagem da mídia chilena publicada
A morte da menina Ágatha Félix, 8, baleada na madrugada deste sábado (21/09/2019) durante uma ação da Polícia Militar do Rio no Complexo do Alemão, motivou críticas de entidades contra a política de segurança pública
Às vésperas da participação do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), movimentos de favelas do Rio de Janeiro enviaram uma denúncia à organização contra o governador do
A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) completa 10 anos de combate ao trabalho análogo ao escravo e defesa dos direitos humanos na Bahia. Um seminário internacional com a participação do especialista
Nós, Maçons Pela Democracia, entendemos, de acordo com os valores que juramos proteger, ao longo de toda a vida maçônica, a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Igualmente, defendemos os valores de Liberdade, Igualdade
No dia 28 de agosto último ocorreu, em Vitória, a solenidade de entrega do Prêmio Dom Luiz – edição de 2019. Devo começar este artigo elogiando o Governador Renato Casagrande, por manter um prêmio que
Sob sigilo, funcionários do governo brasileiro teriam dito que Brasília está facilitando a deportação de brasileiros sem passaporte dos EUA, após ameaças de sanções de do Governo dos Estados Unidos da América (EUA). Ao realizar
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