O Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), leva a ampla rede de proteção do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para a Micareta de Feira de Santana 2023, que acontece
As estratégias para o funcionamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos da Micareta de Feira de Santana, foram discutidas nesta segunda-feira (03/04/2023), em uma reunião entre os representantes dos órgãos públicos que atuarão no projeto.
A Micareta de Feira de Santana terá um Plantão Integrado dos Direitos Humanos nos moldes do projeto promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH no Carnaval de Salvador este ano.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizará, até o dia 2 de abril de 2023, uma série de iniciativas pela preservação da memória, da verdade, da luta pela democracia e justiça social.
O Dia 25 de março é o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos. As Nações Unidas pedem união contra o racismo e pela construção da vida com
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira (13/03/2023) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Primeira iniciativa no país a dispor de trabalho conjunto de pesquisadoras sobre o tema, o livro ‘Mulheres, Direitos Humanos e Empresas’, lançamento da editora Almedina Brasil, conecta pesquisas relacionadas à sobrevivência e à dignidade no
Genebra abriga a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos com mais de 150 oradores, incluindo chefes de Estado, de governo, ministros e altos funcionários da ONU.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (30/01/2023) relatório preliminar em que afirma que o governo de Jair Bolsonaro ignorou recomendações de órgãos internacionais sobre situação dos povos yanomami e não
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11/01/2023) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção
O número de desafios na área de direitos humanos para o governo que se inicia não é pequeno, como ficou evidente na listagem de grupos e ações detalhadas durante na cerimônia de transmissão de cargo
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos está em funcionamento há 27 anos; busca e localização foram reabertos em 2002 e novamente em 2004, último prazo para que pessoas interessadas pudessem entrar com qualquer ação…
A equipe de transição do novo governo identificou contratos considerados suspeitos na atual gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A informação foi dada nesta quinta-feira (08/12/2022), em Brasília, em entrevista
Relatórios apresentados nesta segunda-feira (14/11/2022) pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo
“Um dos temas mais importantes para a América Latina é a inclusão. Somos, infelizmente, um continente com pouca equidade”, afirmou o presidente do Conselho de Direitos Humanos, Federico Villegas.
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