O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta quinta-feira (08/02/2024), uma decisão marcante no Recurso Extraordinário (RE) 688267, estabelecendo que a demissão sem justa causa de empregados concursados em empresas públicas deve ser devidamente motivada. Com
O documentário “Servidão”, dirigido por Renato Barbieri, denuncia o trabalho escravo contemporâneo na Amazônia. Lançado em 25 de janeiro, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o filme apresenta depoimentos de trabalhadores
O Brasil registrou em 2023 o maior número de resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão desde 2009, totalizando 3.151 casos. Contudo, a carência de auditores fiscais do trabalho, atingindo o menor número em
Durante viagem ao Oriente Médio, Lula defende veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, destacando a necessidade de contrapartidas para os trabalhadores. O presidente reitera que a desoneração não garante geração de empregos
Em uma ação da Inspeção do Trabalho no Extremo Oeste da Bahia, Auditores-Fiscais resgataram seis trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. A ação iniciou-se após um trabalhador ser espancado em uma fazenda em Cocos.
Municípios brasileiros, especialmente os de pequeno porte, enfrentam incertezas sobre recursos para o pagamento do 13º salário dos servidores. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/23, que prevê mais de R$ 15 bilhões
No Dia do Policial Federal, marcado para 16 de novembro, policiais federais e servidores da Polícia Federal (PF) realizarão o segundo ato de mobilização em busca da reestruturação de suas carreiras. A manifestação, prevista para
Um estudo publicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou números alarmantes de acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos no Brasil. De acordo com a pesquisa, realizada com base nos registros do Sistema de
Em entrevista à BBC News Brasil, Vinícius Pinheiro, diretor da OIT no Brasil, defende a regulamentação do trabalho em plataformas digitais e argumenta que isso não afastaria as empresas do país devido ao grande mercado
Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos lançaram uma parceria inédita chamada “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras”. Essa iniciativa tem como objetivo promover o trabalho digno e garantir que o crescimento econômico
Entregadores de aplicativos e empresas não conseguem chegar a um acordo para melhorar as condições de trabalho dos entregadores após mais de quatro meses de negociação. Os entregadores pedem remuneração mínima decente e condições dignas
A Quarta Turma do TRT-5 reconheceu o vínculo empregatício de um entregador do iFood com a Flash Log Express Ltda., condenando o aplicativo a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas. O tribunal considerou a subordinação e
A Casa do Trabalhador de Feira de Santana está agora em um novo endereço no centro da cidade, visando atender melhor a população em busca de emprego e serviços relacionados. A mudança foi uma resposta
A cidade de Feira de Santana aprovou o Plano de Ações e Serviços (PAS) destinado à Qualificação Social e Profissional no Sistema Nacional de Emprego (SINE) Municipal/Casa do Trabalhador. O Conselho Municipal do Trabalho, Emprego
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) identificou graves irregularidades em um local de obra onde três pedreiros sofreram uma descarga elétrica, ressaltando a falta de medidas de segurança. O aumento significativo de
Câmara dos Deputados aprova MP que reajusta o salário mínimo e vincula aumento ao crescimento econômico, gerando debate entre economistas sobre sua eficácia. Embora a nova medida seja vista como um esforço de valorização, especialistas
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