O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto 9.351, que autoriza o início dos procedimentos para a contratação dos estudos para a privatização
“Os veículos elétricos dão início a um nova era do transporte. O Brasil precisa discutir soluções para atender essa nova demanda de energia”. Com essa ponderação, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) defendeu a
A audiência pública da Comissão Especial que trata do projeto de privatização da Eletrobras na Câmara dos Deputados foi marcada por críticas de deputados à iniciativa do governo de vender a estatal responsável por um
Na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (04/04/2018), o deputado estadual Zó (PCdoB), apresentou o requerimento REQ 9.096/2018, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Contra a
Em uma reunião tumultuada, a Câmara dos Deputados instalou na terça-feira (13/03/2018) comissão especial que vai analisar o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18). O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (06/03/2018) a comissão mista destinada a analisar a medida provisória que retira da legislação atual a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias. A MP foi editada no
A assembleia geral extraordinária da Eletrobras aprovou, nesta quinta-feira (08/02/2018), a privatização das seis distribuidoras de energia da empresa. Os acionistas decidiram também que a Eletrobras vai assumir as dívidas dessas empresas, no valor de
Cerca de 90 trabalhadores das seis distribuidoras de energia da Eletrobras e integrantes de movimentos sociais fazem na tarde de hoje (08/02/2018) um protesto contra a realização da assembleia geral extraordinária da companhia. A reunião
Parte significativa dos recursos gerados pelas nove usinas hidrelétricas do Rio São Francisco deverá ser destinada à revitalização e desenvolvimento do vale, beneficiando populações da Bahia e mais quatro estados. Essa é proposta que o
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (02/02/2018) a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a
O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para a privatização da Eletrobras. A mensagem presidencial que encaminha a proposta está publicada na edição de segunda-feira (22/01/2018) do Diário Oficial
O governo vai enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que propõe a privatização da Eletrobras. O texto foi assinado hoje (19/01/2018) pelo presidente Michel Temer. A operação se dará por meio de
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi
O governo enviou nesta segunda-feira (15/01/2018) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a
O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu nesta quinta-feira (11/01/2018) uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que
A privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias vai encarecer em até 30% as tarifas de energia elétrica, além de demitir milhares de funcionários e precarizar a qualidade dos serviços. O cálculo é de Emanuel
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