O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, participou neste sábado (13/12/2025) de atos do PT e do PSB em Salvador, defendendo políticas de justiça fiscal, combate às desigualdades e segurança pública.
A Bahia reforçou seu protagonismo nacional ao participar da Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília no Dia Internacional dos Direitos Humanos. A delegação liderada pela SJDH apresentou propostas construídas nos 27 territórios de
A SJDH acompanha as investigações sobre o assassinato de Rhianna Alves, mulher trans de 18 anos morta por um motorista de aplicativo em Luís Eduardo Magalhães. A pasta acionou a SSP-BA e o MP-BA para
A Bahia apresentou, em evento na ALBA, o balanço das políticas de inclusão desenvolvidas em 2025 e anunciou novas ações para 2026, com investimento de R$ 961 mil em 10 projetos sociais, implantação do Núcleo
O Governo da Bahia realizou a Caravana de Direitos Humanos em São Marcos, Salvador, entre os dias 04 e 05, após a morte de Caíque dos Santos, 16 anos, em ação policial. A iniciativa levou
A União reconheceu nesta segunda-feira (17/11/2025) a posse permanente das Terras Indígenas Comexatibá e Tupinambá de Olivença, que totalizam 75,4 hectares no sul e extremo sul da Bahia. O secretário Felipe Freitas celebrou o avanço,
Feira de Santana sediará, na quarta-feira (12/11/2025), a celebração dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. O evento, promovido pela OAB, Procon Municipal e Procon Bahia, contará com palestra do relator do CDC,
O PT Bahia manifestou apoio integral ao Plano de Redução da Letalidade Policial, lançado por Jerônimo Rodrigues. O programa, parte do Bahia pela Paz, busca diminuir mortes em ações policiais em 10% a cada semestre.
A OAB Bahia reconheceu o Plano PQuali 2025–2027, lançado pelo Governo da Bahia, como um marco para reduzir a letalidade policial e fortalecer os direitos humanos. O programa, apresentado pela SJDH, prevê capacitação de agentes,
Felipe Freitas defendeu nesta sexta-feira (10/10/2025) um modelo de polícia cidadã, pautado em transparência, escuta comunitária e prevenção à violência, durante reunião com lideranças do Nordeste de Amaralina, em Salvador. O encontro discutiu a ampliação
A morte de Caíque dos Santos Reis e a agressão registrada em vídeo durante protestos em São Marcos reacenderam o debate sobre violência policial e direitos humanos na Bahia. O governo estadual, por meio do
A 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos reafirma o protagonismo da Bahia na defesa da dignidade e da democracia participativa. Com delegações dos 27 territórios de identidade, o evento busca fortalecer políticas públicas e integrar
O Governo da Bahia lançou a Operação “Bebidas Etílicas” nesta segunda-feira (6) para fiscalizar o comércio de bebidas em Salvador. A ação envolve Procon-BA, SSP e Sesab, com foco na prevenção à falsificação e na
O secretário de Justiça da Bahia, Felipe Freitas, destacou neste sábado (05/10/2025) a importância do MPBA fiscalizar a atuação policial. A manifestação ocorreu após a denúncia de homicídio e tentativa de homicídio envolvendo quatro policiais
A Bahia descartou os dois casos suspeitos de intoxicação por metanol após exames periciais e clínicos. O governo reforçou ações integradas entre saúde, segurança pública e agricultura, além de ampliar a fiscalização de bebidas e
O Governo Federal confirmou que levará para a COP30 em Belém a experiência do Plantão Integrado de Direitos Humanos, criada na Bahia e aplicada no Carnaval de Salvador e em outros grandes eventos. A iniciativa
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