A COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), marcada para novembro de 2025 em Belém, no Pará, contará com um reforço inédito: a experiência da Bahia na promoção de direitos humanos em eventos de grande porte.

A decisão do Governo Federal é baseada no modelo do Plantão Integrado de Direitos Humanos, executado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) desde 2023. A iniciativa, já testada em festas populares como o Carnaval, São João e Micaretas, tem como objetivo prevenir e conter violações contra crianças, adolescentes, pessoas idosas, população LGBT e pessoas com deficiência.

Segundo o secretário estadual Felipe Freitas, a experiência despertou interesse em Brasília após visita da ministra Macaé Evaristo a Salvador, durante o Carnaval de 2025.

“A nossa experiência chamou a atenção do Governo Federal, que nos procurou para apoiar a nacionalização da metodologia”, afirmou o secretário.

Como funciona o Plantão Integrado

Na Bahia, o modelo combina postos fixos instalados nos circuitos das festas e equipes volantes que circulam em pontos estratégicos. O trabalho envolve acolhimento, prevenção, proteção e defesa de grupos em situação de vulnerabilidade.

A ação é fruto de uma articulação interinstitucional, envolvendo órgãos executivos das três esferas de poder, além do Ministério Público, da Defensoria Pública e de organizações da sociedade civil.

Para Felipe Freitas, a presença desse aparato em grandes eventos é essencial:

“As festas populares geram renda, estimulam a economia e a cultura, mas também ampliam o risco de violações de direitos. A atuação do Plantão Integrado garante que todos tenham direito à diversão e à celebração sem que seus direitos sejam violados.”

A COP30 e o contexto amazônico

A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) reunirá líderes globais, cientistas e organizações da sociedade civil. O encontro em Belém terá como foco o fortalecimento da cooperação internacional e a implementação de metas climáticas, com ênfase no papel da Amazônia na agenda ambiental.

A expectativa é que a presença de milhares de representantes de diversos países repita o ambiente de grande aglomeração dos eventos populares. Por isso, o Governo Federal considera essencial levar a experiência baiana para garantir proteção social e cidadania no encontro internacional.