Sistema Tributário: Imposto

Redução do imposto é referente à parcela que os cofres da capital paulista recebem do tributo, até o limite de R$ 3.292.
Brasil

Prefeitura de São Paulo vai restituir parte do IPVA de carro elétrico

A prefeitura de São Paulo vai conceder desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos. A redução do imposto é referente à parcela que os cofres

Com a medida provisória, Executivo busca atrair mais investimentos estrangeiros.
Brasil

Medida provisória zera IR para estrangeiros que investem no Brasil

Uma medida provisória (MP 1.137/2022) editada pelo presidente Jair Bolsonaro reduz a zero o Imposto de Renda devido por estrangeiros que têm investimentos no Brasil. A matéria foi publicada no Diário Oficial da União desta

A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.
Brasil

ANATEL determina repasse da redução do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Alexandre de Moraes, ministro do STF.
Sistema Judicial

Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (16/09/2022) sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Governo editou novo decreto que garante corte de até 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Manchete

Redução do IPI pode impactar em repasses aos municípios

A redução em até 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que o governo federal garantiu por meio de novo decreto na última semana, pode diminuir em R$ 330 milhões a receita do Fundo de

Segundo o Governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca.
Brasil

Governo Bolsonaro reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29/07/2022) (Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O

Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram a redução no ICMS.
Brasil

Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram nesta segunda-feira (18/07/2022) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em

Entre os produtos beneficiados, estão medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato e lúpulo para cervejarias.
Brasil

Camex reduz Imposto de Importação de 13 produtos

Um total de 13 produtos teve o Imposto de Importação reduzido, decidiu na sexta-feira (15/07/2022) o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). Ao todo, nove produtos tiveram a tarifa zerada. Três

Infográfico apresenta dados sobre tributação de empresas no mundo. Empresas brasileiras estão no topo do ranking mundial ao levar em consideração o total de tributos pagos.
Manchete

Brasil é o 2º país que mais tributa empresas no mundo

Dentre 111 países, o Brasil está em 2º posição do ranking, sendo um dos países que mais tributam as empresas. Somente Malta fica na frente do Brasil. É o que revela um estudo divulgado pela

Privacidade e Cookies: O Jornal Grande Bahia usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso deles. Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte: Política de Cookies.