Sistema Tributário: Imposto

A Petrobras vem reajustando seus preços com base na cotação do dólar e no mercado internacional do petróleo, enquanto os postos repassam estes aumentos de forma automática para o consumidor, diz secretário estadual Manoel Vitório.

Manchete

Após congelamento do valor de referência para ICMS, Petrobras precisa mudar política, cobra SEFAZ Bahia; Dolarização dos preços dos combustíveis pelos Governos Temer e Bolsonaro promove grave retrocesso

A decisão dos estados, via Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), de congelar por 90 dias o valor de referência para cálculo do ICMS sobre os combustíveis precisa ser acompanhada por mudanças concretas na política

Redação do Jornal Grande Bahia 29 de Outubro de 2021

ICMS sobre combustíveis foi congelado por 90 dias.

Manchete

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias; Decisão foi por unanimidade

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada

Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia 29 de Outubro de 2021

Serviço de atendimento virtual ao contribuinte é lançado pela SEFAZ Bahia.

Brasil

SEFAZ Bahia lança Balcão Virtual de atendimento ao contribuinte

Novo canal inicia com dois dos mais requisitados serviços da Secretaria: Emissão de DAE – Documento de Arrecadação Estadual para pagamento do IPVA e orientação sobre a Emissão de Nota Fiscal Avulsa. A Secretaria da

Redação do Jornal Grande Bahia 27 de Outubro de 2021

Esquema foi descoberto após alerta do Centro de Monitoramento Online e atuação conjunta entre o fisco e as polícias Civil e Militar.

Manchete

Sefaz Bahia e polícia descobrem depósito clandestino em Feira de Santana com R$ 5 milhões em mercadorias

O monitoramento online de contribuintes envolvidos em fraudes fiscais levou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em parceria com as Polícias Civil e Militar, à descoberta de um depósito clandestino em Feira de Santana

Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia 15 de Outubro de 2021

Brasil

Impostômetro chega à marca de R$ 2 trilhões, informa associação de São Paulo

O Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que registra o montante de tributos pagos pelos brasileiros em todo país, ultrapassou a marca dos R$ 2 trilhões. São contabilizadas todas as contribuições federais,

Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia 14 de Outubro de 2021

Brasil

Brasil e Argentina fecham acordo para cortar tarifa do Mercosul em 10%

Após meses de discussões, o Brasil e a Argentina fecharam um acordo para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em 10%, anunciou na sexta-feira (08/10/2021) o Ministério das Relações Exteriores. A medida foi

Redação do Jornal Grande Bahia 12 de Outubro de 2021

Senadores aprovam, com 67 votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção, projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos. Legislação será encaminhada à sanção presidencial.

Manchete

Senado aprova projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (06/10/2021), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas no âmbito da guerra fiscal entre essas

Redação do Jornal Grande Bahia 8 de Outubro de 2021

Além do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, aparecem no vazamento empresários no alvo da CPI da Pandemia, como Luciano Hang, Otávio Fakhoury e donos da Prevent Senior.

Manchete

Quem são os brasileiros com offshores reveladas pelo dossiê Pandora Papers; Investigação do ICIJ identificou 1.897 brasileiros

Cerca de 2 mil brasileiros foram identificados como sócios de empresas abertas em paraísos fiscais, conhecidas como offshores, que tiveram documentos vazados para o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) e

Redação do Jornal Grande Bahia 4 de Outubro de 2021

Arthur Lira: Ninguém aguenta dólar alto e combustível alto.

Manchete

Deputado Arthur Lira quer votar proposta que prevê valor fixo do ICMS por litro do combustível; Apoiador do bolsonarismo não comenta dolarização dos preços dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende colocar em discussão e votação a proposta que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Redação do Jornal Grande Bahia 29 de Setembro de 2021

Aumento do imposto vai até o final de 2021.

Brasil

Começam a valer novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras

As novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que começam a valer segunda-feira (20/09/2021), aumentam o custo do crédito para empresas e famílias. O aumento, que é de 36%, vai ser cobrado até o

Redação do Jornal Grande Bahia 20 de Setembro de 2021

Manchete

Desastrosa gestão do Brasil conduz Desgoverno Bolsonaro ao aumento de tributo

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta feira-feira (17/09/2021) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre operações de crédito, câmbio e

Redação do Jornal Grande Bahia 17 de Setembro de 2021

Mudanças no IR também incluem isenção a quem recebe até R$ 2,5 mil por mês e corte de 7% na alíquota do IR para empresas, que cai de 15% para 8%. Texto segue agora para avaliação do Senado. Proposta também prevê corte de 7% na alíquota do IR para empresas.

Manchete

Câmara dos Deputados reduz de 20% para 15% taxação de lucros de dividendos; Parlamentares bolsonaristas premiam ricos e saqueiam os pobres

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (02/09/2021) reduzir de 20% para 15% a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos investidores, tanto para pessoas físicas

Redação do Jornal Grande Bahia 2 de Setembro de 2021

Vereador Fernando Torres (PSD), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, foi acionado na Justiça federal por possíveis dívidas tributárias.

Manchete

União, Fazenda Nacional e ANP movem ações fiscais contra o vereador Fernando Torres; Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana foi acionado na Justiça Federal

O Jornal Grande Bahia (JGB) recebeu de fonte, nesta segunda-feira (30/08/2021), relato e cópia de documentos que comprovam que o vereador Fernando Dantas Torres (PSD), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), responde

Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia 30 de Agosto de 2021

Setor de transporte intermunicipal de passageiros recebe incentivo tributário do Governo da Bahia.

Manchete

Governo da Bahia zera ICMS para empresas de transporte intermunicipal de passageiros

O governo baiano vai reduzir em 100%, até 31 de dezembro, a base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros, de acordo com decreto assinado pelo

Redação do Jornal Grande Bahia 27 de Agosto de 2021

Manchete

Senado aprova PL que regulamenta ICMS para venda em outro estado; Jaques Wagner é autor da matéria

O Senado aprovou, de forma unânime, na noite desta quarta-feira (04/08/2021), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2001, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos

Redação do Jornal Grande Bahia 6 de Agosto de 2021

Com a redução da alíquota de ICMS para pequenos provedores, expectativa é de ampliação dos serviços em todo território da Bahia, diz Adélia Pinheiro, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia.

Manchete

Governo do Estado incentiva acesso à internet na Bahia ao reduzir ICMS para provedores

“É um passo importante para que a Bahia tenha acesso pleno às tecnologias relacionadas à internet em todo o seu território”. Com esta afirmação, a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Adélia Pinheiro,

Redação do Jornal Grande Bahia 5 de Agosto de 2021

Manchete

Em 2025, o Governo do Brasil avançou na proteção territorial e na garantia de direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas. A retomada das demarcações, operações de desintrusão, regularização fundiária e ações humanitárias reduziram conflitos, combateram crimes ambientais e ampliaram a presença do Estado. Apesar dos resultados expressivos, a consolidação dessas políticas depende da continuidade institucional e da prevenção de retrocessos.

Manchete

Governo Lula amplia proteção territorial e consolida políticas de direitos para povos indígenas e comunidades quilombolas em 2025

Leia +

Sistema Judicial

Operação Galho Fraco: Polícia Federal investiga deputados do PL Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante por suspeita de desvio de cota parlamentar e apreende R$ 469,7 mil em espécie

Caso Faroeste

Questionamentos sobre possível enriquecimento ilícito de ministros do STF e familiares reacenderam o debate sobre transparência e governança judicial. Em meio a tensões institucionais, especialistas defendem regras claras, fiscalização independente e publicidade ativa. O desafio é equilibrar independência judicial e responsabilização, preservando a credibilidade da Corte e a confiança pública.

Manchete

STF sob escrutínio público: questionamentos sobre patrimônio de ministros e familiares reacendem debate institucional e revela quebra de confiança na instituição

Cleptocracia: Ministro do STF Alexandre de Moraes pressionou presidente do Banco Central com seis ligações em um dia para tratar da venda do Banco Master ao BRB; Suspeita da advocacia administrativa amplia

30 de Dezembro de 2025

Sistema Tributário: Imposto

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Operação Overclean

Polícia Federal aponta indícios de repasses ilegais a deputado do PP no esquema da Operação Overclean

Reportagem Editorial

Cleptocracia: Ministro do STF Alexandre de Moraes pressionou presidente do Banco Central com seis ligações em um dia para tratar da venda do Banco Master ao BRB; Suspeita da advocacia administrativa amplia

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