A Prefeitura de Feira de Santana decidiu prorrogar o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com vencimento até o dia 30 de novembro de 2020. A medida considera os efeitos
Em ação conjunta, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, a Superintendência da Receita Federal e a Procuradoria-Geral do
Conforme apurou reportagem do jornalista Edelberto Behs, dívida de igrejas para com a União, de 1,3 bilhão de reais, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O levantamento é de autoria dos repórteres Luigi Mazza
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (23/09/2020) que o estímulo à geração de empregos demandará uma “substituição tributária”, mas a ideia para bancar a desoneração da folha das empresas segue sendo a
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto
A contração da atividade e a suspensão de vários tributos durante a pandemia fizeram a arrecadação federal fechar julho no menor nível para o mês desde 2009. No mês passado, as receitas da União somaram
Com 22,29 milhões de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas emitidas no último mês de junho, Salvador lidera o ranking das cidades baianas com maior número de documentos fiscais gerados. Mas, de acordo com os dados
Nas operações interestaduais de entrada de energia elétrica a ser empregada no processo de industrialização de outros produtos, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cabe ao estado de destino. Esse
Após a apreensão pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, de uma carga de 45 mil litros álcool etílico hidratado com indícios de fraude na nota fiscal, a Secretaria da Fazenda
O comportamento e a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), programa Roda Viva dessa segunda-feira (03/08/2020), foi o que podemos considerar como decepcionante. Ao longo de toda entrevista ele deixou cair
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é ilusão achar que a criação de um novo imposto vai resolver os problemas do Brasil. Para Maia, o importante é retomar os debates
O governo federal voltou a acenar com a recriação de um imposto para transações, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia tem a oposição de senadores de diversos partidos e
Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14/07/2020), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Poderão ser negociadas as
A partir desta quarta-feira (15/07/2020), pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal. A Advocacia-Geral
Responsáveis por vans e micro-ônibus utilizados para fazer transporte escolar em todo o território não precisarão desembolsar o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020. A novidade, anunciada no início
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