Sistema Judicial

As declarações de Yoav Gallant foram bem recebidas pelo líder da oposição, Yaïr Lapid, que saudou um "passo corajoso (...) para a segurança de Israel".
Internacional

Ministro da Defesa de Israel pede suspensão da reforma judicial

O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, pediu este sábado (25/03/2023), a suspensão do processo de reforma judicial, alertando para o risco da deterioração da segurança do Estado, perante o aumento da contestação popular.

O projeto foi relatado pelo senador Nelsinho Trad.
Sistema Judicial

Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. A lei foi publicada nesta quarta-feira (28/12/2022) no Diário Oficial

Nova lei foi aprovada pelo Senado no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Sistema Judicial

Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência

A partir de sexta-feira (01/04/2022), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência

A partir de agora, serão consideradas como prova de vida as movimentações do beneficiário nas bases de dados dos governos federal, estadual, municipal e setor privado.
Brasil

Advogada explica as novas regras para a ‘Prova de Vida’ do INSS

As novas regras para a prova de vida, obrigatória para aposentados, pensionistas e segurados do INSS, foram publicadas no Diário Oficial da União na última quinta-feira (03/02/2022). A partir de agora, serão consideradas como prova

Médicos decidiram iniciar a paralisação para pressionar a prefeitura a solucionar o desfalque das equipes de saúde no município.
Sistema Judicial

Justiça proíbe greve dos médicos em São Paulo

A Justiça de São Paulo determinou que a integralidade dos médicos, servidores públicos municipais da capital paulista, permaneça em atividade nesta quarta-feira (19/01/2022), data em que os profissionais entrariam em greve na cidade. O vice-presidente

Criminosos aplicam golpes usando Pix e QR Code.
Sistema Judicial

Criminosos aplicam golpes usando Pix e QR Code

O avanço tecnológico no campo do internet banking traz muitas comodidades para o correntista, mas com elas vêm as dores de cabeça. Criminosos encontraram uma forma de utilizar o pagamento via Pix e a tecnologia de QR

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