Justiça Eleitoral (JE)

Governador Antonio Denarium, de Roraima, enfrenta cassação pelo TER-RR pela terceira vez, por abuso de poder político e econômico.
Sistema Judicial

Justiça Eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu cassar, pela terceira vez, o mandato do governador Antonio Denarium e do vice-governador Edilson Damião, por abuso de poder político e econômico, durante a votação de programas

Antonio Denarium (PP), governador de Roraima.
Sistema Judicial

Justiça Eleitoral cassa mandato de Antonio Denarium, governador de Roraima

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), devido à conduta vedada durante as eleições de 2022. Denarium foi considerado culpado por promover programas sociais em ano eleitoral,

Marcelo Crivella pode ter inelegibilidade até 2028, por abuso de poder político em 2020.
Sistema Judicial

Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella

A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, decretou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella e sua inelegibilidade até 2028, por abuso de poder político

Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
Sistema Judicial

Ministro Edson Fachin critica anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (28/04/2023) o que chamou de “tentativa ignóbil” de anistiar fraudes à representação feminina na política e também de perdoar pessoas que tenham abertamente

A marcação das eleições suplementares segue as regras instituídas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Brasil

Em 2023, 5 municípios vão realizar eleições suplementares

Para eleitores de quatro cidades do Nordeste e outra do estado do Pará, as eleições não acabaram. Isso porque, por motivos diversos, nos municípios dessas localidades ocorrerão pleitos suplementares em 2023.

Até o momento, Acre, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição.
Brasil

Oito estados do Brasil anunciam Lei Seca no dia das Eleições de 2022

Pelo menos oito estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (02/09/2022),

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