A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu entrar na Procuradoria-Geral da República com representação propondo que deputados e senadores acusados de mau uso de recursos públicos sejam responsabilizados penalmente por seus atos. A decisão
Integrando a programação do Mês do Advogado, a diretoria da OAB-BA inaugura nesta quarta-feira (19/08/2009), às 16h, no antigo espaço do Serviço de Orientação e Assistência Judiciária (SOAJ), no Fórum Ruy Barbosa, o moderno Centro
Edital exigiu irregularmente apresenta
MPF/BA denuncia os empres
O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta terça-feira (11/08/2009), julgou procedente a denúncia contra o prefeito de Itamaraju, Dilson Batista Santiago, pelo pagamento excessivo de diárias durante todo o exercício de 2007,
Em razão da contratação, sem qualquer respaldo legal, de agentes penitenciários através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), o Estado da Bahia é alvo de
No primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios analisou e julgou 753 processos, sendo que 78 tiveram formulação de representação ao Ministério Público contra prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e dirigentes
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje (07/08/2009) com veemência a renúncia imediata dos senadores como solução “ideal” diante da série de escândalos que tem abalado a credibilidade
As polícias Civil e Militar deflagraram na manhã desta sexta-feira (07/08/2009), em Feira de Santana, a Operação Trevo, que resultou na prisão de 18 pessoas acusadas de envolvimento com tráfico de drogas e homicídios –
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (06/08/2009) a extradição do major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini para a Argentina. O militar é acusado de participação na Operação Condor, deflagrada nos anos 70 para reprimir
O Tribunal de Contas dos Município decidiu, nesta quinta-feira (06/08/2009), encaminhar representação ao Ministério Público contra o ex-prefeito de Esplanada, José Aldemir da Cruz, e aplicar multa máxima de R$ 30.852,00 por gastar, no mês
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia condenou o prefeito de Ibirataia, Jorge Abdon Fair, por superfaturamento na reforma de uma escola com apenas uma sala e dois banheiros, com recursos do FUNDEF. A
O município baiano de Alagoinhas vai realizar concurso público até 14 de março de 2010, para a área de saúde, e até 5 de junho de 2011, para os demais cargos vagos ou que vierem
A Polícia Militar da Bahia, por meio do Comando de Operações de Bombeiros Militares, vai trabalhar com 237 bombeiros durante o Grande Prêmio Bahia de Stock Car, que será realizado no próximo domingo (09/08/2009), no
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia encerre as atividades do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciário (Ipraj). Há mais de 20 anos, a autarquia é
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