O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito do município de Bonfim, Cândido Augusto de Freitas Martins por não prestar contas de recursos federais. Os recursos foram transferidos para auxiliar no Programa de
O prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), pediu nesta quarta-feira (08/07/2009) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que o recebeu em audiência, que determine ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por maioria de votos, rejeitou, nesta quarta-feira (08/07/2016), a denúncia por crime de desobediência apresentada pelo Ministério Público Federal contra o Secretário de Segurança Pública
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou, nesta quarta-feira (08/07/2009), parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, por ter cometido diversas irregularidades, entre elas superfaturamento na compras de materiais
Em sessão realizada nesta quarta-feira (01/07/2009), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeito de Marcionílio Souza, José Almeida Rebouças, referente ao exercício de 2007. O relator, conselheiro substituto Oyama Araújo, determinou
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em Salvador nesta segunda-feira (06 /07/2009) para a solenidade de abertura do mutirão carcerário que será realizado na Bahia, com a coordenação do
Em sessão realizada nesta quarta-feira (01/07/2016), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeito de Marcionílio Souza, José Almeida Rebouças, referente ao exercício de 2007. O relator, conselheiro substituto Oyama Araújo, determinou
Protestos contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou com a exigência do diploma universitário de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, acontecem em todo o país. Audiências públicas estão sendo
“O Brasil continua sendo o país onde mais se processam jornalistas no mundo inteiro”, afirmou o Estado de S. Paulo em editorial no final de semana. De acordo com recentes dados do site Consultor Jurídico, em 2007 os
Em sessão realizada nesta terça-feira (30/06/2009), o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração ao parecer prévio referente às contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Canaã, Henilton Ferreira Matos,
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Valente (BA), Reinaldo Ramos Rios, a devolver R$ 427.655,98 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Rios não prestou contas de
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Francisco José de França, ex-prefeito de Santa Brígida (BA), ao pagamento de R$ 474.015,51 por não prestar contas. O dinheiro foi repassado ao município por meio de
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse hoje (26/06/2009) à Agência Brasil que é possível o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão sobre a dispensa de diploma de
O Tribunal de Contas dos Municípios decidiu encaminhar representação ao Ministério Público contra o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, pela não razoabilidade de gastos efetivados na campanha publicitária intitulada “SAMU 192. Há dois anos
Nesta quinta-feira (25/06/2009),O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia contra a prefeita de Madre de Deus, Eranita de Brito Oliveira, pelo cometimento de irregularidades na contratação de empresa para execução de serviços de
O Tribunal de Contas dos Municípios decidiu, na sessão de quinta-feira (18/06/2009), encaminhar representação ao Ministério Público contra o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, pela não razoabilidade de gastos efetivados na campanha publicitária intitulada
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