A Liberdade de Expressão é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988, essencial para a democracia e a dignidade humana. Garante a manifestação de ideias sem censura, mas possui limites legais para proteger direitos como honra e imagem. Na comunicação social, sustenta o pluralismo e o acesso à informação, sendo vital para o exercício da cidadania e o fortalecimento das instituições democráticas.
Pesquisas nacionais apontam queda substancial na confiança da população brasileira no Poder Judiciário, especialmente no STF. A percepção de politização, decisões autoritárias, casos de corrupção e repressão à imprensa têm alimentado o descrédito institucional. O
O STF inaugurou nesta quarta-feira (23/04/2025) uma exposição institucional celebrando seus 65 anos em Brasília, enquanto permanece inerte diante de denúncias graves de violações à liberdade de imprensa feitas pelo jornalista Carlos Augusto. A solenidade
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de impedir a extradição do cidadão búlgaro Vasil D., acusado de tráfico de drogas na Espanha, intensificou críticas ao STF por arbitrariedade e desrespeito a tratados internacionais. A
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a condenação do deputado Eduardo Bolsonaro ao pagamento de R$ 35 mil à jornalista Patrícia Campos Mello, por ofensas de cunho sexual proferidas em 2020.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respondeu às críticas da revista The Economist, defendendo o papel da Corte na preservação da democracia. Entretanto, evitou abordar acusações de censura à imprensa, denúncias de corrupção associadas
A carta da Associação Brasileira de Imprensa, publicada neste domingo (13/04/2025), reforça a importância do jornalismo como pilar democrático. O documento sintetiza os debates da 3ª Semana Nacional de Jornalismo, com destaque para a defesa
A negativa da Justiça espanhola à extradição de Oswaldo Eustáquio ao Brasil, fundamentada em razões políticas e no direito à liberdade de expressão, provocou reações severas do ministro Alexandre de Moraes, que retaliou suspendendo a
Na sexta-feira (12/04/2025), o Supremo Tribunal Federal enviou uma advertência ao presidente Lula em razão das declarações da ministra Gleisi Hoffmann sobre anistia aos réus do 8 de janeiro. A Corte interpretou a fala como
Jornalistas da ESPN foram suspensos após críticas à CBF com base em denúncia da revista Piauí. O afastamento gerou debate sobre a liberdade de imprensa e o papel do STF, com destaque para o histórico
O Supremo Tribunal Federal vive uma grave decadência ética e intelectual. Episódios de piadas, elogios mútuos e postura jocosa em plenário revelam desprezo por princípios deontológicos, enquanto decisões e omissões da Corte fragilizam a liberdade
Com 18 anos de história, o Jornal Grande Bahia consolida-se como um dos mais relevantes veículos de jornalismo digital independente da Bahia. Fundado por Carlos Augusto em Feira de Santana, o JGB combina cobertura pluralista,
Eduardo Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (18/03/2025), que solicitará asilo político nos Estados Unidos e se licenciará do mandato na Câmara dos Deputados. O parlamentar alega perseguição política no Brasil e afirma que permanecerá no exterior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota reafirmando seu compromisso com o Estado de Direito e a imparcialidade dos magistrados. No entanto, denúncias de corrupção e instrumentalização do Judiciário para interesses políticos e econômicos
A pesquisa Latam Pulse revelou que a criminalidade e a corrupção no Poder Judiciário são as maiores preocupações dos brasileiros, com 72% da população considerando a violência um problema grave. O levantamento aponta que 68%
A disputa entre o ministro Alexandre de Moraes e autoridades norte-americanas escalou para uma crise diplomática, amplificada pelo apoio do governo Lula. A análise do jornalista Joaci Góes destaca o impacto político e econômico desse
A visita de Pedro Vaca Villarreal ao CNJ buscou reforçar o compromisso com a liberdade de expressão e os direitos humanos. Contudo, críticas apontam que, sob a liderança atual, o CNJ tem falhado em proteger
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