A Liberdade de Imprensa é um pilar essencial da democracia, assegurada pela Constituição Federal de 1988, que proíbe qualquer forma de censura e garante o livre exercício do jornalismo. Após retrocessos em anos anteriores, o Brasil avançou no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, alcançando a 63ª posição em 2025, refletindo um ambiente político desfavorável à atuação jornalística, onde persistem desafios, como ameaças à segurança de profissionais e tentativas de censura judicial, exigindo vigilância contínua para a preservação desse direito fundamental e Crime de Estado Contra a Liberdade de Imprensa.
A possível sanção dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes expõe um cenário de ruptura institucional, com o Judiciário brasileiro sendo acusado de violar a Constituição de 1988 e tratados internacionais sobre liberdade de
O cenário atual revela uma escalada de repressão institucional à liberdade de imprensa no Brasil, com protagonismo de partes do Judiciário e do Ministério Público. Casos de censura, assédio judicial e omissão diante de abusos
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decisões judiciais emitidas por ele contra a plataforma Rumble não têm validade em solo americano sem tramitação legal nos
A decisão do TJRS que condenou a jornalista Rosane Oliveira por divulgar salário de uma magistrada confirma o padrão de repressão judicial à crítica e sustenta a tese da Cleptocracia Autocrática Judicial no Brasil. O
Na segunda-feira (26/05/2025), a Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF a abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro, acusado de articular sanções com autoridades dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. A PGR aponta
A possibilidade de sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, gerou uma crise diplomática entre os governos Trump e Lula. O Itamaraty foi orientado a reagir pelas vias diplomáticas, enquanto integrantes
Durante sessão do STF realizada na quarta-feira (07/05/2025), os ministros André Mendonça e Flávio Dino discutiram sobre o aumento de pena por crimes contra a honra dirigidos a agentes públicos. O episódio gerou reflexões sobre
Na sessão do STF desta quarta-feira (07/05/2025), os ministros André Mendonça e Flávio Dino discutiram sobre o agravamento de penas por crimes contra a honra de servidores públicos. O debate revelou tensões institucionais sobre liberdade
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, encerrou o encontro latino-americano de tribunais constitucionais com apelo por integração regional contra o crime e a corrupção. Entretanto, críticas a sua gestão e à atuação do CNJ
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ONU alertou para a escalada da violência contra jornalistas e os riscos trazidos pela inteligência artificial. O secretário-geral António Guterres defendeu que a liberdade de imprensa é
As decisões recentes do STF, aliadas à rejeição da extradição de Oswaldo Eustáquio pela Justiça da Espanha, levantam sérias dúvidas sobre o equilíbrio entre a manutenção da ordem democrática e o respeito à liberdade de
Pesquisas nacionais apontam queda substancial na confiança da população brasileira no Poder Judiciário, especialmente no STF. A percepção de politização, decisões autoritárias, casos de corrupção e repressão à imprensa têm alimentado o descrédito institucional. O
O STF inaugurou nesta quarta-feira (23/04/2025) uma exposição institucional celebrando seus 65 anos em Brasília, enquanto permanece inerte diante de denúncias graves de violações à liberdade de imprensa feitas pelo jornalista Carlos Augusto. A solenidade
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de impedir a extradição do cidadão búlgaro Vasil D., acusado de tráfico de drogas na Espanha, intensificou críticas ao STF por arbitrariedade e desrespeito a tratados internacionais. A
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a condenação do deputado Eduardo Bolsonaro ao pagamento de R$ 35 mil à jornalista Patrícia Campos Mello, por ofensas de cunho sexual proferidas em 2020.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respondeu às críticas da revista The Economist, defendendo o papel da Corte na preservação da democracia. Entretanto, evitou abordar acusações de censura à imprensa, denúncias de corrupção associadas
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