Sexta-feira, 30/05/2025 — A possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ser alvo de sanções pelo governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, acendeu um alerta no Itamaraty e é considerada uma ameaça potencial à estabilidade diplomática entre os dois países. A situação foi reportada pelo jornal norte-americano The New York Times (NYT), que destacou a gravidade da crise em formação.

EUA apontam violações à liberdade de expressão por parte do Judiciário brasileiro

Segundo o NYT, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou na quarta-feira (28/05) medidas de restrição de vistos a autoridades estrangeiras acusadas de censurar cidadãos e empresas norte-americanas. Embora Moraes não tenha sido citado nominalmente, fontes diplomáticas e analistas internacionais indicam que as declarações são diretamente relacionadas ao ministro brasileiro, especialmente após embates com Elon Musk e com o ex-presidente Donald Trump.

A reação da Casa Branca ocorre em meio a denúncias de que o Poder Judiciário brasileiro teria rompido com a Constituição Federal de 1988, além de violado tratados internacionais que garantem a liberdade de expressão e de imprensa, como o Pacto de San José da Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tais ações, segundo analistas internacionais, configuram graves violações a direitos e garantias fundamentais, especialmente no tocante à atuação de jornalistas, veículos de comunicação independentes e opositores políticos.

Ampliação de sanções é defendida por congressistas e especialistas

Nos bastidores, cresce a defesa entre parlamentares norte-americanos pela ampliação das sanções contra o Brasil, com foco em ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a acusação de suprimir liberdades fundamentais. A Lei Global Magnitsky é citada como possível instrumento jurídico para impor bloqueio de bens e proibir a entrada de magistrados brasileiros em território americano.

As medidas teriam como objetivo responsabilizar autoridades que, segundo denúncias, atuam à margem do devido processo legal, promovem censura prévia e violam frontalmente direitos constitucionais, sobretudo em processos relacionados à liberdade de expressão e comunicação social.

Repercussão na imprensa internacional reforça isolamento institucional

Veículos de imprensa internacionais reforçaram a leitura de que o governo Trump age com base na defesa de valores democráticos tradicionais, em resposta a atos judiciais considerados arbitrários. O Financial Times apontou que o governo brasileiro tenta evitar colisão diplomática com os EUA, enquanto o Guardian e o Clarín citaram diretamente Moraes em reportagens sobre o projeto “No Censors on our Shores Act”, que proíbe a entrada de autoridades estrangeiras que violem a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

A proposta prevê inclusive deportação de autoridades envolvidas em censura, motivada por decisões de Moraes de bloquear contas em redes sociais como X (antigo Twitter) e Rumble, sob acusação de disseminação de desinformação e discurso de ódio. Tais decisões vêm sendo criticadas por setores da comunidade internacional, que enxergam nelas instrumentos de repressão e controle político de narrativas públicas.

Carta do Departamento de Justiça dos EUA repreende atuação de Moraes

Segundo o NYT, o Departamento de Justiça dos EUA enviou neste mês carta oficial a Alexandre de Moraes, questionando a legalidade das ordens judiciais brasileiras direcionadas a empresas sediadas em solo norte-americano. A correspondência reforça que tais determinações são inválidas sem tramitação judicial no sistema jurídico dos EUA, e que medidas unilaterais não serão reconhecidas por Washington.

Donald Trump amplia defesa da liberdade no plano internacional

A atual gestão Trump, ao sancionar autoridades estrangeiras acusadas de censura, coloca a defesa da liberdade de expressão no centro da política externa norte-americana. A movimentação reflete a crescente articulação de setores republicanos, liderados por Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente brasileiro, em articulação com a Casa Branca e parlamentares conservadores dos EUA.

Analistas afirmam que, ao pressionar por sanções, Trump atua para resguardar os princípios democráticos tradicionais do Ocidente e garantir que ações judiciais com motivação política não avancem sobre liberdades fundamentais reconhecidas internacionalmente.