Luís Roberto Barroso, conhecido como Roberto Barroso, nascido em 1958, é um destacado jurista, professor e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com mestrado e doutorado por Yale, Barroso também leciona Direito Constitucional na UERJ e na Universidade de Brasília. Em sua carreira, além de ser ministro do STF, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Reconhecido por sua atuação em prol da democracia e do Estado de Direito, Barroso se destaca por decisões importantes em temas como direitos humanos e políticas públicas.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira (29/05/2017) que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deixou uma cicatriz na sociedade brasileira, sendo uma contínua fonte de discordância na
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu livramento condicional para Kátia Rabello, condenada a 14 anos e 5 meses de prisão por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, autorizou nesta terça-feira (27/06/2017) a abertura de inquérito contra o senador Edison Lobão, do PMDB do Maranhão. A denúncia para investigar o suposto envolvimento do senador
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5735) contra a Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações). Além de apontar vícios na tramitação do projeto legislativo que resultou
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que é impossível tratar do direito penal no Brasil, atualmente, sem abordar o combate que o país tem procurado fazer à corrupção. Para o
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou na quarta-feira (31/05/2017), em sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que, se não for dada uma nova interpretação mais restrita ao texto da Constituição sobre
O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta segunda-feira (29/05/2017), os professores Samuel Issacharoff e Jeremy Waldron, da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, em conferência sobre o tema “Papel das Supremas Cortes, Legitimidade Democrática
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso abriu nesta terça-feira (23/05/2017) o segundo dia do “Colóquio Judicial sobre Constituição, Ambiente e Direitos Humanos: Prática e Implementação”, promovido em conjunto pela Comissão de
O presidente da República, Michel Temer (PMDB/SP) ingressou nesta sexta-feira (19/05/2017) com pedido de Habeas Corpus de número 144072 (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido é assinado pelo advogado Samuel José Orro Silva, e
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na quinta-feira (23/03/2017) a proposta de que nas próximas eleições, em 2018, o voto se dê em lista fechada, na qual o eleitor vota na
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5537 para suspender a integralidade da Lei 7.800/2016, de Alagoas, que instituiu o programa Escola Livre no
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na sexta-feira (17/03/2017) que a corrupção se disseminou no Brasil “em níveis espantosos, endêmicos”. “Não foram falhas pontuais, individuais, pequenas fraquezas humanas. Foi um fenômeno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou hoje (16/02/2017) ao plenário da Corte uma ação penal na qual deve ser discutida a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou neste sábado (04/02/2017), em decisão liminar, o retorno ao Senado do projeto de lei que estabelece o novo Marco Regulatório das Telecomunicações, pelo qual as operadoras
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25974 para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que afastou a incidência
O juiz federal Sergio Moro, utilizando um neologismo muito citado pelo ministro Luís Roberto Barroso para justificar a impunidade institucionalizada no país pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “A lava Jato não será o
Privacidade e Cookies: O Jornal Grande Bahia usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso deles. Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte: Política de Cookies.
