Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015, é reconhecido por sua atuação em julgamentos de grande impacto no cenário político e jurídico do Brasil. Especialista em Direito Constitucional, Fachin tem desempenhado um papel central em decisões relacionadas a direitos fundamentais, combate à corrupção e reformas eleitorais.
Edson Fachin assume a presidência do STF com foco em redução de tensões políticas, diálogo entre ministros e fortalecimento institucional. O ministro prioriza a autocontenção do Judiciário, a inclusão de grupos minoritários e a previsibilidade
O Plenário do STF elegeu Edson Fachin presidente e Alexandre de Moraes vice-presidente para o biênio 2025-2027. Fachin destacou a prioridade em fortalecer colegialidade e diálogo, enquanto Moraes agradeceu a confiança do colegiado. A posse
Na sexta-feira (27/06/2025), a desembargadora aposentada Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do TJBA, ingressou com pedido de habeas corpus no STF para anular a denúncia da PGR no caso da Operação Faroeste. A defesa alega inexistência
O Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, iniciado na segunda-feira (09/06/2025), em Salvador, discutiu a mediação de conflitos fundiários com ênfase na Resolução CNJ nº 510/2023. O evento reuniu autoridades do Judiciário, Executivo e
O ministro Edson Fachin votou contra a anulação dos processos da Lava Jato envolvendo Antonio Palocci. O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF, com placar de 2 a 1 a favor da decisão de
O STF sorteou o ministro Nunes Marques para relatar o caso da Operação Overclean, que investiga desvios em emendas parlamentares e convênios. A investigação aponta para a movimentação de R$ 1,4 bilhão em recursos públicos,
No dia 18 de novembro, o Ministro Edson Fachin foi homenageado com a Medalha de Mérito do Judiciário do Estado da Bahia, durante um evento realizado no Tribunal de Justiça da Bahia. A cerimônia incluiu
O ministro Edson Fachin, do STF, anulou a condenação de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, no caso Keppel Fels da Lava Jato. Fachin destacou a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba para julgar
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da desembargadora afastada Ligia Maria Ramos Cunha Lima para retornar ao cargo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão mantém a
Segundo o STF, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor, como dirigente do PTB, realizou indicações políticas para direção da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas repassados por meio
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (25/05/2023) o fim do julgamento que pode condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17/05/2023) para condenar o ex-senador Fernando Collor a 33 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (28/04/2023) o que chamou de “tentativa ignóbil” de anistiar fraudes à representação feminina na política e também de perdoar pessoas que tenham abertamente
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18/04/2023) liminar contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia prorrogado o afastamento da juíza de Direito Marivalda Almeida Moutinho. A
Ao invés de defender o direito e os interesses dos profissionais do magistério que representa, a APLB está atrasando o pagamento dos precatórios do Fundef, devidos a professores e professoras, equivalentes a 60% do valor
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou nesta quarta-feira (10/08/2022) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, a relação com os nomes de todos
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