O Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, foi o palco de uma solenidade que homenageou o Ministro Edson Fachin, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, deu as boas-vindas ao Ministro, destacando a relevância da interpretação do Supremo na guarda e preservação da Constituição Federal.

Após a cerimônia, o Ministro Fachin, acompanhado de sua esposa, Desembargadora Rosana Fachin, recebeu a Medalha de Mérito do Judiciário do Estado da Bahia, entregue pela Presidente Cynthia Resende, em reconhecimento aos seus méritos e à sua trajetória. A honraria, que é destinada a personalidades nacionais ou estrangeiras que prestam relevantes serviços ao Poder Judiciário, foi acompanhada pela entrega do Diploma correspondente, realizada pelo 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador João Bôsco.

O evento também incluiu a entrega da estatueta de Ruy Barbosa, símbolo de grande importância para o Judiciário brasileiro, e do Certificado pela palestra, que foi entregue pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Durante a palestra, o Ministro Fachin abordou temas cruciais para a atuação do Judiciário, como a defesa da institucionalidade e a necessidade de gerar confiança por parte dos magistrados. Fachin enfatizou que os juízes não devem ser vistos como parte da polarização política, mas devem agir com imparcialidade e à luz da lei. Além disso, destacou a relevância da produtividade do Judiciário, citando os mais de 33 milhões de processos julgados no Brasil em 2023, conforme dados do Relatório Justiça em Números, do CNJ. No entanto, alertou para a necessidade de melhorias contínuas.

O Ministro também abordou questões como a autonomia da magistratura, a independência do Judiciário e a importância do Estado Democrático de Direito, sublinhando o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal na manutenção dessas garantias.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas, que representou o Governador Jerônimo Rodrigues, e outras figuras do Judiciário, do Ministério Público e de entidades da advocacia e da Defensoria Pública, que se juntaram à Mesa de Honra.