Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015, é reconhecido por sua atuação em julgamentos de grande impacto no cenário político e jurídico do Brasil. Especialista em Direito Constitucional, Fachin tem desempenhado um papel central em decisões relacionadas a direitos fundamentais, combate à corrupção e reformas eleitorais.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou nesta terça-feira (09/08/2022) da última sessão no comando da Corte. Na semana que vem, Fachin será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes, cuja posse
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu, nesta sexta-feira (05/08/2022), ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo o presidente Edson Fachin, além de diversas autoridades para o seminário “Eleições Gerais, Democracia e Transparência”…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse segunda-feira (01/08/2022) que a Justiça Eleitoral tem histórico honrado no cumprimento da missão de organizar as eleições.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse na terça-feira (17/05/2022) que o que ocorre no Brasil serve como vitrine para a comunidade global, e que o país tem obrigação de mostrar
O questionamento feito pelas Forças Armadas sobre a segurança das urnas eletrônicas deixou de ser um mistério. O ministro Edson Fachin, ora no exercício da presidência do órgão, determinou a publicação das perguntas feitas pelos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ressaltou quinta-feira (12/05/2022) que o país terá eleições limpas. A fala ocorreu após o evento do Teste Público de Segurança (TPS) que avalia soluções aplicadas
Juízes e desembargadores de todo o país e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão em Salvador entre 12 e 14 de maio de 2022 para o 24º
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (22/02/2022). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes, também ministro do STF, foi empossado
O ministro Edson Fachin, que na próxima semana assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse na terça-feira (15/02/2022) que a Corte possui “robusto conjunto de desafios” pela frente, mas que está “atenta e
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima. Na decisão, proferida na Execução Penal (EP) 31, o relator também homologou a
Em um breve encontro rodeado por clima tenso, o presidente, Jair Bolsonaro (PL) e os ministros, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se encontraram no Palácio do Planalto hoje (07/02/2022)
O dia 12 de julho de 2017 ficou na História. Apesar das idas e vindas do nosso Judiciário sobre a Lava Jato, a prisão de Lula certamente o ajudará a conquistar votos nas próximas eleições.
O ministro Edson Fachin foi eleito na sexta-feira (17/12/2021) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (21/10/2021), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ambientes privados, sem conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, como
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou à União que dê continuidade à tramitação do processo de análise de operação de crédito internacional a ser firmado pelo Estado da Bahia com o
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu nesta sexta-feira (10/11/2021) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de cumprimento de pena. Geddel foi condenado no caso dos R$ 51
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