Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015, é reconhecido por sua atuação em julgamentos de grande impacto no cenário político e jurídico do Brasil. Especialista em Direito Constitucional, Fachin tem desempenhado um papel central em decisões relacionadas a direitos fundamentais, combate à corrupção e reformas eleitorais.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (09/09/2021) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para o ministro, que é relator do caso, a proteção constitucional das
Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (23/06/2021) a decisão da Segunda Turma que declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio
O Supremo Tribunal Federal publicou ontem o acórdão da decisão da Segunda Turma que reconheceu, a partir de uma petição dos advogados de Lula, a suspeição do juiz Sérgio Moro, anulando todos os seus atos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14/05/2021) pedido da Polícia Federal para que a corte abrisse um inquérito contra o ministro Dias Toffoli após ter sido acusado, em delação
Em 29 de dezembro de 2020, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obtiveram autorização do do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar mensagens de celular trocadas entre procuradores da República, membros da
Em sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira (22/04/2021), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela manutenção da decisão da 2ª Turma que proferiu sentença pela suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (22/04/2021) que os processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser enviados para a Justiça Federal do Distrito Federal. Na
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20/04/2021) confirmar a decisão individual do ministro Gilmar Mendes que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba para julgar uma acusação contra
Reportagem de Gabriel Mascarenhas, publicada na edição da Revista Veja de sexta-feira (16/04/2021), revela que o ex-mandatário da Nação Luiz Inácio Lula da Silva resiste em admitir publicamente o que é inegável: ele será o
Reportagem de Gaspard Estrada e Nicolas Bourcier, publicada no dia 9 de abril de 2021 (sexta-feira) no jornal francês Le Monde, com título ‘No Brasil, o naufrágio da operação anticorrupção da Lava Jato’, revela como
A decisão em Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Lula e recuperou de vez seus direitos políticos, na quinta-feira (15/04/2021), ganhou amplo destaque nos principais jornais e sites de
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15/04/2021), que anulou por 8 votos a 3 as condenações contra o ex-presidente Lula na operação Lava Jato. Com isso,
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Edson Fachin de remeter ao Plenário o julgamento de três recursos (agravos regimentais) contra sua decisão que anulou as condenações do
Reportagem de André de Souza, publicada nesta terça-feira (06/04/2021) no Jornal O Globo, revela que por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva da desembargadora do
A decisão do Supremo Tribunal Federal proclamada nesta terça-feira (23/03/2021) que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito no julgamento do ex-presidente Lula no caso do triplex no Guarujá deve ser vista como um alerta para
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira (23/03/2021) por 3 votos a 2 em favor da suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao atuar como magistrados em processos contra o
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