O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 10 votos a 1, trecho da nova lei trabalhista que permitia o trabalho de gestantes e lactantes em atividades insalubres, exceto em caso de atestado médico. O ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello enviou quinta-feira (04/04/2019) para a primeira instância da Justiça do Distrito Federal o processo no qual o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (29/03/2019) que os 55 anos do golpe militar de 1964 não devem ser comemorados, como ordenou o presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Não há espaço
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse nesta quinta-feira (14/03/2019) que as sentenças que foram proferidas antes da decisão da Corte sobre a competência da Justiça Eleitoral podem ser anuladas. Na avaliação
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso extraordinário do presidente Jair Bolsonaro contra o pagamento de R$ 10 mil à deputada Maria do Rosário (PT-RS) por danos morais. Com
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rejeitou nesta segunda-feira (01/02/2019) a reclamação protocolada pela defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse nesta sexta-feira que vai assinar a decisão do caso do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) em fevereiro. Ele é o relator do caso referente às
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-policial militar, que era lotado no gabinete do deputado estadual e senador eleito
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara estão se manifestando nas redes sociais sobre a suspensão das investigações que envolvem Fabrício Queiroz, ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O
A Petrobras informou que irá retomar o programa de desinvestimento após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. No último sábado (12/01/2019), Toffoli suspendeu a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu nesta quarta-feira (19/12/2018) liminar para garantir que a eleição para a Mesa Diretora do Senado seja feita de forma aberta. Com a decisão, a eleição
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (19/12/2018) liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou hoje (08/11/2018) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado na tarde de ontem (07/11/2018) pelo Senado, e reconheceu não se
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que vê o risco de ditadura no Brasil, seja de esquerda ou de direita, neste momento de polarização política. Em entrevista exclusiva ontem à
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exaltou a participação popular e elogiou a Lei da Ficha Limpa, que disse ser umas das melhores normas legais sobre o assunto em todo mundo.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta segunda-feira (13/08/2018) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das notícias falsas (fake news)
Privacidade e Cookies: O Jornal Grande Bahia usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso deles. Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte: Política de Cookies.
