O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público da União responsável por defender a ordem jurídica trabalhista e os direitos sociais e individuais indisponíveis dos trabalhadores. Atua judicial e extrajudicialmente, promovendo ações civis públicas, firmando Termos de Ajustamento de Conduta e conduzindo inquéritos civis. Suas áreas prioritárias incluem o combate ao trabalho infantil e escravo, a promoção da igualdade no trabalho e a garantia da saúde e segurança do trabalhador.
A premiação do projeto MPT na Escola 2025, realizada na quarta-feira (14/11/2025) em Feira de Santana, reconheceu estudantes do 4º ao 7º ano por produções sobre combate ao trabalho infantil e aprendizagem profissional. A cerimônia
A Justiça do Trabalho determinou que o grupo Hapvida e a Ultra Som Serviços Médicos adotem medidas imediatas para corrigir falhas graves de segurança no Hospital Teresa de Lisieux, em Salvador. A ação do MPT
A recondução de Maurício Brito como procurador-chefe do MPT na Bahia será formalizada nesta quinta-feira (09/10/2025), em Salvador, com a presença de autoridades nacionais. O novo mandato reforça o compromisso institucional da Procuradoria com o
O MPT na Escola 2025 promove nesta quinta-feira (25/09/2025) a premiação de estudantes, professores e escolas de seis municípios baianos, em cerimônias simultâneas e transmissão ao vivo pelo Teams. O projeto conscientiza sobre os prejuízos
O MPT iniciou investigação sobre a morte de Willian Santos de Oliveira em obra no Horto Florestal, Salvador, ocorrida na sexta-feira (19/09/2025). O inquérito apura condições de segurança, treinamento e fornecimento de EPIs pela empresa
O MPT Bahia notificou 80 empresas de manutenção de elevadores em Salvador e região metropolitana nesta sexta-feira (19/09/2025). As empresas devem apresentar comprovação de cumprimento de normas de segurança e saúde. A operação integra o
A fiscalização do projeto Melhor Prevenir identificou falhas de segurança em empresas de manutenção de elevadores em Salvador, incluindo técnicos sem registro, relatórios incompletos e descumprimento de normas técnicas. Mais de 80 empresas devem ser
O estudo da Ufba aponta que os acidentes com elevadores no Brasil cresceram mais de 300% em dez anos, com destaque para a Bahia, que lidera no Nordeste em número de ocorrências. A maior parte
A formatura de 50 adolescentes nesta segunda-feira (15/09/2025), em Feira de Santana, encerra o quinto ciclo do projeto Jovem Social, que já atendeu mais de 300 jovens em situação de vulnerabilidade. Financiado pelo Ministério Público
O MPT processa a Hapvida e a Ultra Som por descumprimento de normas de segurança no Hospital Teresa de Lisieux, em Salvador, pedindo indenização de R$ 5 milhões e aplicação de multas em caso de
A Justiça do Trabalho condenou a Ford ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, em razão do fechamento da fábrica de Camaçari sem prévia negociação com o sindicato. A decisão acolhe ação
A Secretaria da Saúde da Bahia garantiu o funcionamento pleno das unidades de saúde do estado após alerta do Sindimed sobre suposta paralisação. Em nota, a pasta desmentiu riscos de interrupção, criticou o tom alarmista
O Ministério Público do Trabalho investiga a explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Maragogipe, ocorrida em 24 de junho de 2025, que resultou na morte de dois irmãos. A ação integra
Quinze trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão na cadeia do sisal na Bahia estão organizando uma associação para a criação de galinhas poedeiras em Várzea Nova, com apoio do projeto Vida Pós-Resgate, da Ufba
A operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, encerrada em 17 de junho, resultou no resgate de 57 trabalhadores em Gentio do Ouro e Várzea Nova, Bahia. As vítimas atuavam na extração de
A Justiça do Trabalho condenou a Brasilgás/Ultragaz a pagar R$ 300 mil em indenizações e pensão vitalícia ao operador que sofreu lesões graves em acidente de trabalho. A decisão, fundamentada em rigorosas evidências periciais, destaca
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