O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público da União responsável por defender a ordem jurídica trabalhista e os direitos sociais e individuais indisponíveis dos trabalhadores. Atua judicial e extrajudicialmente, promovendo ações civis públicas, firmando Termos de Ajustamento de Conduta e conduzindo inquéritos civis. Suas áreas prioritárias incluem o combate ao trabalho infantil e escravo, a promoção da igualdade no trabalho e a garantia da saúde e segurança do trabalhador.
Os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do município de Feira de Santana estão submetidos a condições inseguras. A constatação foi feita pela equipe multidisciplinar que investiga o meio ambiente de trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Comitê de Enfermagem da Bahia devem concluir na próxima semana a inspeção virtual da Casa Salvador da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado (Fundac). O
A atualização da Lista Suja do trabalho escravo, mantida pelo Governo Federal como um cadastro negativo de empregadores com processos concluídos em que se comprovou a prática ilegal, traz um dado importante em relação à
O surto de Covid-19 em empregados de uma empresa de energia no município de Itapetinga, localizado no sudoeste baiano, está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho. Mais de 160 funcionários de um canteiro de
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) elaboraram, com apoio da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e das organizações que compõem a Câmara
A Justiça do Trabalho atendeu em parte aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que o banco Bradesco dê acesso irrestrito aos fiscais do município de Feira de Santana para verificação
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou ontem (22/06/2020) com ação na 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, Bahia, pedindo a imediata paralisação das atividades em todas as agências do banco Bradesco do
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça do Trabalho a condenação de Arlinda Pinheiro de Souza Santos por manter empregada doméstica trabalhando por mais 35 anos sem qualquer remuneração. O caso foi descoberto
O retorno das atividades laborais deve ser feito com todo o cuidado e seguindo um planejamento de risco elaborado por cada uma das organizações. É o que defende o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro em
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve nesta quarta-feira (27/05/2020) decisão favorável da Justiça do Trabalho determinando o imediato fechamento da fábrica da Natulab Laboratório S.A. em Santo Antônio de Jesus, município do recôncavo baiano.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está finalizando a primeira inspeção virtual realizada no Brasil depois das novas normas estabelecidas pós-pandemia. O alvo da ação foi o Hospital Geral Roberto Santos, maior unidade
A suspensão das demissões anunciadas no início da semana e uma nova rodada de negociações na segunda-feira (11/05/2020). Esse foi o saldo da primeira reunião de mediação feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar determinando o fechamento da filial da Prosegur Brasil no município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. A decisão foi proferida pelo juiz Jeferson de Castro Almeida,
A principal unidade de saúde de referência no tratamento de pacientes graves do novo coronavírus na Bahia, o Instituto Couto Maia, já recebeu recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com homologação da Justiça
O município de Feira de Santana receberá R$250 mil para a compra de equipamentos hospitalares e de proteção individual destinados ao sistema de saúde pública. Os recursos são fruto de ação judicial movida pelo Ministério
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Luís Carneiro, defende um grande pacto social pela manutenção da empregabilidade do trabalhador. A iniciativa de conclamar a classe empresarial foi adotada durante evento virtual
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