O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público da União responsável por defender a ordem jurídica trabalhista e os direitos sociais e individuais indisponíveis dos trabalhadores. Atua judicial e extrajudicialmente, promovendo ações civis públicas, firmando Termos de Ajustamento de Conduta e conduzindo inquéritos civis. Suas áreas prioritárias incluem o combate ao trabalho infantil e escravo, a promoção da igualdade no trabalho e a garantia da saúde e segurança do trabalhador.
O acordo assinado na manhã desta terça-feira (23/01/2018) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador pôs fim à greve dos funcionários da Tel Centro de Contratos Ltda., que desde o dia 2
A greve dos trabalhadores de telemarketing que atendem pelo INSS em Salvador, que já dura 21 dias, pode acabar amanhã (23/01/2018), às 9 horas, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza audiência com o
Estimular a juventude a participar ativamente da sociedade, com debates e ações práticas voltadas a temas relacionados à infância e à juventude. Com esse propósito, três jovens integrantes de um comitê nacional chegaram a Salvador
O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou nota técnica ao governador da Bahia, Rui Costa, pedindo veto a um dispositivo do Projeto de Lei nº 20.985/2014, que permite o uso do amianto, fibra cancerígena, até
Agora é lei. É proibido vender, comprar ou fabricar produtos feitos de amianto do tipo crisotila em todo o país. Essa decisão do STF, tomada na última quarta-feira (29/11/2017), fortalece mais ainda a ação apresentada
O Ministério Público do Trabalho pediu na Justiça a condenação da Empreendimentos Pague Menos, que conta com mais de 21 mil empregados em 111 unidades em todo o país, em R$ 10 milhões. A ação
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com ação na Justiça pedindo que a Seara Alimentos Ltda., empresa do grupo JBS S/A, seja condenada a pagar indenização de R$29 milhões por desrespeito às
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nesta sexta-feira (01/12/2017) com ação na Justiça pedindo indenização de R$1,36 milhão e a expropriação da fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia.
Os 19 trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravos esta semana no sudoeste da Bahia devem receber o valor das rescisões do contrato de trabalho nessa quinta-feira (30/11/2017). Advogados dos donos da fazenda Vitória,
Dezenove trabalhadores rurais que eram mantidos em condição semelhante à de escravos foram resgatados nessa segunda-feira (27/11/2017) da fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. A força-tarefa responsável pela operação
Representantes de mais de 60 grandes e médias empresas participaram na manhã desta sexta-feira (24/11/2017) da audiência pública sobre medidas de acessibilidade para promover a inclusão de pessoas com deficiência no trabalho. O evento aconteceu
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para apurar o acidente de trabalho que causou a morte de um operário morreu nas instalações da unidade da Seara do município baiano de Feira de Santana.
Será lançado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) o livro Segurança e Saúde no Trabalho, estudo feito por quase três anos que mostra o cenário do adoecimento de trabalhadores no Brasil a partir de dados
A garantia dos direitos sociais ameaçados com a reforma trabalhista será a principal missão do novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Luís Carneiro, que terá solenidade de posse nessa segunda-feira (13/11/2017),
Falta de locais adequados para alimentação, de equipamentos de proteção individual e indícios de controle de ponto irregular foram algumas das irregularidades trabalhistas flagradas pela operação conjunta realizada no extremo sul da Bahia na semana
Com dados alarmantes e a presença de representantes de diversos órgãos públicos e entidades representantes de bancários e bancos, foi realizada nesta sexta-feira (27/10/2017) a audiência pública Retrato do Adoecimento no Setor Bancário no Estado
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