O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público da União responsável por defender a ordem jurídica trabalhista e os direitos sociais e individuais indisponíveis dos trabalhadores. Atua judicial e extrajudicialmente, promovendo ações civis públicas, firmando Termos de Ajustamento de Conduta e conduzindo inquéritos civis. Suas áreas prioritárias incluem o combate ao trabalho infantil e escravo, a promoção da igualdade no trabalho e a garantia da saúde e segurança do trabalhador.
O Ministério Público do trabalho (MPT) promove, no próximo dia 19 de junho de 2017 (segunda-feira), audiência pública no município de Feira de Santana para discutir aprendizagem profissional para jovens. Empresas que têm a obrigação
Empresas de vigilância e trabalhadores do setor em todo o estado chegaram a um acordo durante a mediação realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, no fim da tarde
Empresas de vigilância e trabalhadores do setor em Salvador, região metropolitana e Itabuna avançaram bastante nas negociações para a construção de um acordo coletivo de trabalho na reunião desta manhã (06/06/2017) na sede do Ministério
O Ministério Público do Trabalho (MPT) marcou para a próxima terça-feira (06/06/2017), às 9h, em sua sede no Corredor da Vitória, a segunda audiência de mediação entre empresas e trabalhadores do setor de vigilância. A
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e a Zara Brasil firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que amplia a responsabilidade jurídica da empresa em caso de constatação de trabalho análogo
O excesso de jornada de trabalho imposto a seus funcionários levou a empresa Brasfond Fundações Especiais S/A a ser condenada pela Justiça do Trabalho em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho. Além
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia promove oficina de capacitação para professores e pedagogos da rede pública de ensino de diversos municípios baianos. O objetivo é preparar os docentes para incluir o tema
O Ministério Público do Trabalho conseguiu a condenação do Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda. – ME (Insbot) em R$ 200 mil, após a empresa não cumprir acordo feito em 2012. Mesmo
Termo de ajuste de conduta assinado na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vai eliminar a prática de realização de teste de qualidade em rede de proteção de janelas em que o
A liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para suspender a contratação de novas empresas de terceirização de atividades próprias da função pública de agente penitenciário vai voltar a valer. A decisão de restabelecer
O Governador Rui Costa participou da inauguração do novo prédio anexo da Procuradoria do Trabalho e também do Memorial do Trabalhador, no Centro Cultural do Ministério Público do Trabalho da Bahia, no Corredor da Vitória,
O MPT na Bahia entregou nesta quinta-feira (23/03/2017) à população do estado duas obras que ampliam a atuação do órgão e garantem maior interação com a sociedade. Com uma solenidade marcada para as 17h na sede
Mais de mil vigilantes que trabalhavam em agências da Caixa Econômica Federal na Bahia vão receber até hoje (09/03/2017) o valor das rescisões dos contratos de trabalho. O pagamento é resultado de acordo fechado terça-feira
Pelo menos três casos comprovados de discriminação contra funcionárias gestantes são listados pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT) na ação civil pública protocolada hoje (08/03/2017) contra a Ibi Promotora de vendas Ltda. Os
Acordo judicial fechado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia com a empresa Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.A. garantiu a destinação de mil pares de tênis para três instituições filantrópicas de Feira
A contratação de cordeiros, profissionais que cuidam da segurança dos foliões de blocos, segurando as cordas que limitam a área dos associados, passa a ser regulada por um documento permanente e extensivo a qualquer evento
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