O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público da União responsável por defender a ordem jurídica trabalhista e os direitos sociais e individuais indisponíveis dos trabalhadores. Atua judicial e extrajudicialmente, promovendo ações civis públicas, firmando Termos de Ajustamento de Conduta e conduzindo inquéritos civis. Suas áreas prioritárias incluem o combate ao trabalho infantil e escravo, a promoção da igualdade no trabalho e a garantia da saúde e segurança do trabalhador.
A fazenda que foi palco da morte por soterramento de cinco crianças no oeste da Bahia em 2022 terá que cumprir uma série de normas de saúde e segurança do trabalho sob pena de multa.
Onze pessoas de uma mesma família foram resgatadas de uma situação de escravidão em uma fazenda na Bahia. Eles trabalharam por 30 dias sem registro ou pagamento de salários, até serem expulsos da propriedade. Uma
Uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) revela fraudes trabalhistas em uma comunidade sul-coreana em Formosa do Rio Preto, Bahia. O empreendimento, liderado pela Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda., utiliza uma cooperativa falsa
O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá investigar a explosão de uma loja de fogos de artifício em Simões Filho, ocorrida na última segunda-feira (19/06/2023). O órgão abriu um inquérito e já solicitou informações à
Numa ação conjunta, os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e do estado (MP-BA) encaminharam nova recomendação para a Prefeitura de Salvador reforçando a obrigação do município contratar cooperativas de catadores de materiais recicláveis para atuar
O MPT na Bahia obteve uma vitória na Justiça do Trabalho ao condenar a Fundação José Silveira por descumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados pelo INSS. A decisão obriga
Esta segunda-feira (15/05/2023), marcará para sempre a vida de 50 adolescentes de Feira de Santana e suas famílias, com a aula inaugural da nova turma do projeto Jovem Social. Voltada para a capacitação de adolescentes
No dia 13 de maio de 2023, comemora-se os 135 anos da assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel, mas as desigualdades sociais perpetuam a exploração do trabalho degradante, tanto nas grandes empresas e lavouras,
A prefeitura de Feira de Santana, através do Governo Colbert Martins, se comprometeu a adotar uma série de medidas para coibir o trabalho de crianças e adolescentes na Micareta que a cidade realizará nos dias
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro formalizou nesta terça-feira (04/04/2023) uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a TV Globo por demissão em massa de 19 jornalistas e
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nesta sexta-feira (24/03/2023), inquérito civil para apurar os aspectos trabalhistas do caso de um homem que seria mantido em cárcere privado e que sofria maus-tratos de sua empregadora,
Neste ano, em todo o Brasil, autoridades resgataram 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão. A informação foi repassada nesta terça-feira (07/03/2023), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, à Agência Brasil.
As vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton terão dez dias para apresentarem documentos que mostrem a relação com a empresa terceirizada Fênix Serviços de Apoio Administrativo, flagrada na semana passada mantendo trabalhadores em condição análoga
As vítimas trabalharam na colheita de uva em Bento Gonçalves (RS), mas fugiram antes da operação que resgatou mais de 200 trabalhadores…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia apresentou nesta terça-feira (14/02/2023) detalhes do acordo que prevê as condições mínimas de trabalho a serem oferecidas aos cordeiros no Carnaval deste ano pelos blocos e entidades
A criação de um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários. Este é o cenário apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia
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