O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público da União responsável por defender a ordem jurídica trabalhista e os direitos sociais e individuais indisponíveis dos trabalhadores. Atua judicial e extrajudicialmente, promovendo ações civis públicas, firmando Termos de Ajustamento de Conduta e conduzindo inquéritos civis. Suas áreas prioritárias incluem o combate ao trabalho infantil e escravo, a promoção da igualdade no trabalho e a garantia da saúde e segurança do trabalhador.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na Justiça com ação civil pública contra Melina Esteves França por submeter pelo menos duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo ao de escravos.O processo, protocolado na
Equipamentos de proteção individual, materiais hospitalares e itens para vacinação no valor de R$125 mil foram doados esta semana para a Prefeitura de Feira de Santana, fruto de acordo judicial fechado entre o Ministério Público
O inquérito que o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou para apurar as responsabilidades trabalhistas da empregadora Melina Esteves França no caso da babá que se jogou do terceiro andar de um prédio no bairro
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente que deixou um trabalhador morto após ter sido soterrado em obra de esgotamento sanitário no bairro de Itinga, na cidade de Lauro
Conhecido por declarações consideradas racistas, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, é agora alvo do Ministério Público do Trabalho, que pediu seu afastamento do cargo por assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA) estão atuando conjuntamente para identificar as eventuais responsabilidades trabalhistas no caso da babá que se jogou do terceiro andar de
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito e está acompanhando os depoimentos à polícia no caso da babá que teria se jogado do terceiro andar de um prédio no bairro do Imbuí, em Salvador,
O projeto Caminhos do Trabalho, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), oferece a trabalhadores de aplicativos de entrega de mercadorias e de telemarketing serviço gratuito
Os primeiros frutos do projeto para destinação direta de recursos de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra as farmácias Pague Menos começam a chegar à população carente do município de
O Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (SindResBar-SP) publicou uma nota de esclarecimento em que orienta o empregador a demitir o funcionário que se recusar a tomar vacina contra a covid-19. Segundo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia ajuizou ação civil pública na Vara do Trabalho de Conceição do Coité pedindo a condenação da empresa Sisalândia Fios Naturais Ltda. por adquirir sisal de fornecedor envolvido
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) informou nesta segunda-feira (07/06/2021) que, na sexta-feira (4), determinou que fosse aberta investigação sobre uma acusação de assédio sexual cometida por Rogério Caboclo, presidente afastado
Milhares de trabalhadores já foram beneficiados com o projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) junto com a Caixa Econômica Federal (CEF) na individualização de depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O descumprimento de uma decisão judicial que obriga a Prefeitura de Feira de Santana, na Bahia, a regularizar milhares de contratos ilegais, feitos por meio de cooperativas e organizações sociais, está com os dias contados.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia garantiu a destinação de R$ 400 mil para o curso de reabilitação profissional idealizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com o Serviço Nacional
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia garantiu a destinação de R$ 700 mil para a compra de equipamentos hospitalares para unidades de terapia intensiva, centro cirúrgico e ambulatórios das Obras Sociais Irmã Dulce
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