No ano de 2023, a arrecadação federal atingiu expressivos R$ 2,31 trilhões, revelando um ligeiro declínio de 0,12% em relação a 2022, ajustado pela inflação. Divulgados pelo Ministério da Fazenda, os dados destacam um crescimento
O presidente Lula sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2024, enfatizando equilíbrio fiscal e responsabilidade social. Resultado do Plano Plurianual, o orçamento reflete as demandas da população, destinando recursos significativos para saúde, educação e programas
No cenário complexo da Federação brasileira, surge a necessidade de compreender a verdadeira dinâmica entre as unidades federadas, suas contribuições e os benefícios proporcionados pelos gastos federais. Uma análise minuciosa desmistifica a visão simplificada de
O ano de 2024 traz desafios financeiros significativos para a União, que, apesar de contar com um orçamento mais robusto, enfrenta a pressão de despesas crescentes e regras fiscais. Com mais de R$ 900 bilhões
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 foi sancionada pelo presidente Lula, destacando-se pela manutenção da meta de déficit primário zero. Contudo, vetos foram aplicados em dispositivos controversos, incluindo prazos para emendas obrigatórias e restrições
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira o Orçamento da União para 2024, destinando um vultoso montante de R$ 4,96 bilhões para financiar as eleições municipais daquele ano. A decisão, fruto de debates acalorados, manteve o
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22/12/2023) o Orçamento da União para 2024, totalizando R$ 5,5 trilhões, em sua última sessão do ano. O salário mínimo foi fixado em R$ 1.412, e o destaque da
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2024, destacando-se a manutenção do Fundo Eleitoral. O projeto visa equilibrar receitas e despesas, zerando o déficit público. Apesar de cortes no Programa de Aceleração do Crescimento, os
Após intensas negociações, a Comissão Mista de Orçamento aprovou o projeto da Lei Orçamentária de 2024, que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. O texto, que passou por revisões significativas, impacta o salário mínimo, previsto
O relatório final da Lei Orçamentária de 2024, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Motta, revela um montante de R$ 5,5 trilhões em despesas, com a maior parte destinada ao refinanciamento da dívida pública. A proposta,
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, estabelecendo critérios cruciais para o Orçamento da União no próximo ano. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/2023, com
As contas públicas tiveram saldo negativo em fevereiro de 2020. De acordo com dados divulgados nesta terça-feira (31/03/2020) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou déficit primário
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