A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade responsável pela regulamentação e fiscalização do exercício da advocacia em todo o território nacional. Criada em 1930, a OAB é essencial para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, promovendo a ética e a eficiência no exercício profissional, além de atuar como porta-voz dos interesses da classe advocatícia e da sociedade.
A OAB desempenha um papel crucial na proteção das prerrogativas dos advogados, assegurando sua independência no exercício da profissão e contribuindo para a defesa dos direitos fundamentais. Além disso, a entidade organiza o Exame de Ordem, que é obrigatório para a habilitação de novos profissionais, garantindo um alto padrão de qualificação técnica na área jurídica.
Entre suas principais funções estão:
Com sede em Brasília e seccionais em todos os estados, a OAB representa mais de 1 milhão de advogados. Sua atuação vai além do âmbito corporativo, influenciando debates políticos, jurídicos e sociais no Brasil. A entidade reafirma seu compromisso de ser um elo entre a advocacia e a cidadania, fortalecendo a justiça e a democracia.
Os canais de atendimento da vara, a exemplo do balcão virtual e do e-mail, bem como o retorno dos atendimentos presenciais e a realização de um mutirão foram temas discutidos durante reunião realizada com a
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Feira de Santana deu início a uma campanha de conscientização contra à xenofobia, a fim de diminuir o impacto das violações de direitos que os 44 indígenas
“Em nenhum momento houve repressão à greve dos professores, que já estava decretada e, portanto, não se justificava a invasão do prédio da Prefeitura, que ficou bem caracterizada como um ato político do PT, PSOL
O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e a vice-presidente, Lorena Peixoto, participaram, na manhã desta terça-feira (29/03/2022), no Tribunal de Justiça da Bahia, juntamente com o tesoureiro da diretoria da seccional,
De acordo com o Ministério da Educação (e-MEC), o Brasil possui aproximadamente dois mil cursos de Direito, entre Universidades, Faculdades e Centros Universitários. Nesse contexto, a Centro Universitário Nobre (UniFAN) se posiciona em grande destaque
A II Conferência da Mulher, organizada pela Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção Feira de Santana, foi realizada na noite desta quarta-feira (23/03/2022) de forma on-line.
Na manhã de terça-feira (22/03/2022) ocorreu uma reunião presencial entre o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, a vice-presidente, Lorena Peixoto, membros da Comissão de Tributário da OAB Feira de Santana e
A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, Daniela Borges, designou o advogado e coordenador do curso de Direito da Unijorge, Luis Carlos Laurenço, para presidir a Comissão Especial de Direito Bancário no
Tratar sobre a grande quantidade de processos conclusos para despacho e decisões, os arquivamentos dos processos antes da assinatura efetiva dos alvarás, as dificuldades enfrentadas nos atendimentos virtuais e os valores das condenações à título
A Faculdade Baiana de Direito recebeu na quarta-feira (16/03/2022), o selo ‘OAB Recomenda’ em cerimônia na Sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.
Ausência de resposta dos e-mails, por conta da quantidade de demandas, demora nos despachos e decisões, e fila de prioridade, bem como demora na marcação de audiências.
O curso de Direito da UNIFACS acaba de receber, pela quarta vez, o selo OAB Recomenda, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil. O reconhecimento é conferido a cursos que cumprem os critérios de excelência
O amazonense Beto Simonetti, novo presidente da OAB Nacional, assumiu a maior entidade de classe do país – 1,2 milhão de advogados – afirmando que a nova gestão terá como focos de atuação a proteção
Diante da paralisação de 96 horas anunciada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), iniciando às 8 horas desta terça-feira (15/03/2022) e finalizando às 8 horas de sábado (19/03), e dos decorrentes
O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) foi empossado na noite da segunda-feira (14/03/2022) na Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, na sede nacional em Brasília. A comissão é uma
Nesta data especial em que se comemora o dia da mulher, a vice-presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, fez uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal durante sessão solene realizada nesta terça-feira
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