Nesta terça-feira (03/06/2025), servidores do Poder Judiciário da Bahia realizaram nova manifestação em Salvador cobrando a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) pela ALBA. Aprovado pelo TJBA em 2024, o plano ainda
O SINTAJ impetrou Mandado de Segurança contra o Decreto Judiciário 418/2025, do TJBA, que determina o corte de ponto de servidores em greve. O sindicato alega que o decreto fere princípios constitucionais e se baseia
O cenário atual revela uma escalada de repressão institucional à liberdade de imprensa no Brasil, com protagonismo de partes do Judiciário e do Ministério Público. Casos de censura, assédio judicial e omissão diante de abusos
Nesta sexta-feira (30/05/2025), o Tribunal de Justiça da Bahia declarou ilegal a greve dos servidores municipais de Salvador, determinando o retorno imediato ao trabalho. A decisão liminar, fundamentada na ausência de aviso prévio e na
A Primeira Câmara Cível do TJBA manteve, em 09/05/2024, decisão que garante a reintegração de posse a agricultores familiares em Candeias (BA), após reconhecer que a área foi ocupada de forma pacífica e contínua por
Nesta terça-feira (27/05/2025), vereadores de Salvador protocolaram uma representação na ALBA contra o deputado Hilton Coelho (PSOL), acusado de incitar a invasão do plenário da Câmara Municipal durante protesto de servidores. O documento, assinado por
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) suspendeu a sessão plenária desta terça-feira (27/05/2025) após a invasão do plenário por servidores do TJ-BA em greve. A presidente Ivana Bastos condenou o ato, reforçando a defesa do
O agravamento das penas para crimes contra a honra de servidores públicos, aprovado pelo STF, é sintoma de uma cleptocracia autocrática em ascensão no Brasil. O país ocupa a 107ª posição global em percepção de
O governo dos EUA, liderado por Donald Trump, avalia impor sanções contra ministros do STF, como Alexandre de Moraes, sob acusação de promover um Crime de Estado contra a Liberdade de Expressão e de Imprensa.
A possibilidade de sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, gerou uma crise diplomática entre os governos Trump e Lula. O Itamaraty foi orientado a reagir pelas vias diplomáticas, enquanto integrantes
O TJBA participou do II Encontro dos Tribunais, realizado em 19 e 20 de maio de 2025 em Feira de Santana, com presença de magistrados, autoridades e acadêmicos. O prefeito José Ronaldo prestigiou o evento,
O Tribunal de Justiça da Bahia publicou, em 15/05/2025, o Decreto Judiciário nº 367, que regulamenta o uso do DJEN e do Domicílio Judicial Eletrônico, em atendimento à Resolução CNJ nº 569/2024. A medida padroniza
Servidores do Poder Judiciário da Bahia iniciaram greve geral nesta segunda-feira (12/05/2025), cobrando a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e a recomposição salarial de perdas superiores a 53%. A paralisação
O advogado Domingos Bispo ingressou com pedido de providências no CNJ solicitando a revisão de decisão que anulou a Portaria 105/2015 do TJBA, responsável por cancelar registros imobiliários fraudulentos em Santa Rita de Cássia (BA).
A OAB-BA ajuizou ação civil pública contra a greve dos servidores do Judiciário da Bahia e obteve decisão liminar determinando funcionamento mínimo de 60% dos serviços. O SINTAJ, que organiza a paralisação a partir de
Os servidores do Judiciário da Bahia aprovaram greve geral por tempo indeterminado a partir da segunda-feira (12/05/2025), em protesto contra a falta de votação do Projeto de Lei nº 25.491/2024, que trata do Plano de
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