Além de pedir providências ao TRE, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga instaurou procedimento para apurar a conduta das Câmaras Municipais que ignoram as decisões judicais. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) quer providências
A partir de ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o vereador de Caravelas (BA) José dos Santos Sary Eldin perdeu o cargo nesta terça-feira (13/11/20212), por trocar de partido sem justa causa.
O radialista e ex-candidato a prefeito teria se utilizado de seu programa matinal, na Rádio Metrópole, para favorecer o candidato a prefeito em duas oportunidades, sendo uma delas, em entrevista feita nesta manhã (19/10/2012) ao
Dilermando Ferreira Soares não concorrerá às eleições 2012 por ter praticado as irregularidades na disputa de 2004, quando foi condenado à inelegibilidade por oito anos. A decisão acolheu manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia.
Oito políticos do interior da Bahia tiveram o registro de suas candidaturas indeferidos a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), com base na Lei da Ficha Limpa, nos dias 18 e 20 de
Na última sexta-feira, 31 de agosto de 2012, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) encaminhou representações ao Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais (Nuel) e ao procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, pedindo a apuração do
O vereador Joaozito Lima, do município de Brumado, a 654 km de Salvador, perdeu o cargo eletivo por ter mudado de partido sem apresentar justa causa. Assim como aconteceu com ele, este ano, outros 45
O entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) é pela inelegibilidade de candidatos cujas contas, no exercício de cargos ou funções públicas, tenham sido rejeitadas por tribunais de contas. Este é o posicionamento do
As listas contém dados solicitados pela Procuradoria a diversos órgãos, de acordo com os critérios definidos pela Lei da Ficha. Promotores eleitorais têm acesso exclusivo e restrito, por meio do link “Ficha Limpa”. A Procuradoria
Proprietários de veículos e pré-candidatos podem ser multados por propaganda eleitoral antecipada em adesivos. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) adverte que o uso de adesivos com conotação eleitoreira em carros particulares, fora do
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) condenou Acelino Freitas, conhecido como “Popó”, por propaganda eleitoral irregular realizada durante a campanha de 2010, quando foi eleito deputado federal pelo Partido Republicano Brasileiro. A decisão ac atou,
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia j
O prefeito Jos
A Procuradoria Regional Eleitoral pede a retirada de todas as propagandas veiculadas irregularmente nos outdoors em todo o estado da Bahia.
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