A Receita Federal do Brasil (RFB), vinculada ao Ministério da Fazenda, administra tributos federais, fiscaliza o comércio exterior e combate irregularidades. Com tecnologia avançada e ações de educação fiscal, o órgão promove a eficiência tributária e fortalece a confiança com os contribuintes. A fiscalização aduaneira abrange o controle de importações e exportações, além de medidas contra o contrabando. Suas atividades asseguram recursos essenciais para o desenvolvimento do país, mantendo a estrutura financeira nacional.
Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. O prazo para a entrega
A arrecadação do governo federal fechou 2019 com alta real de 1,69%, a 1,537 trilhão de reais, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira (23/01/2020), num desempenho ajudado pelo recolhimento de impostos de empresas em ano
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, a Polícia Federal e a Receita Federal deflagaram na manhã desta quinta-feira (05/12/2019) a Operação Expertus para cumprir ordem de prisão preventiva contra o
A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), em ação conjunta, deflagraram hoje (29/11/2019) a “Operação APATE”, com o objetivo de desarticular organização criminosa dedicada à prática
Com o voto da ministra Cármen Lúcia dado no início da sessão desta quinta-feira (28/11/2019), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do repasse amplo de dados de órgãos de controle
Falta apenas um voto para o Supremo Tribunal Federal formar maioria a favor do compartilhamento irrestrito de informações de órgãos de controle como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, e a Receita Federal
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira (08/11/2019) 25 integrantes de organização criminosa formada por auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), além de pessoas próximas a eles. A organização tinha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou dois auditores da Receita Federal a retornarem aos cargos. Em agosto, os servidores Luciano Francisco Castro e Wilson Nelson da Silva foram afastados pelo
O Programa de Proteção Integrada das Fronteiras, criado em 2016, aprendeu neste ano 34 toneladas de cocaína e 589 armas de fogo. Os dados são da Receita Federal e do Gabinete de Segurança Institucional da
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (05/11/2019) a Operação Saldo Negativo contra organização criminosa que teria embolsado parte de tributos devidos por empresários, enquanto lesava a Administração Tributária Federal. Estão sendo cumpridos
A elétrica Renova Energia, que tem a estatal mineira Cemig como um dos controladores, foi autuada em mais de 89 milhões de reais pela Receita Federal com base em apurações da chamada ‘Operação Descarte’, informou
No dia 9 de julho de 2019, o deputado federal Raimundo Costa (PL-BA) se reuniu com o Secretário Adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, com a missão de articular junto ao prefeito de Valença e
Os auditores fiscais que ocupam as mais altas posições de chefia da Receita Federal ameaçam entregar os cargos caso sejam seja efetivadas indicações políticas na superintendência do Rio de Janeiro e em outros postos chaves
Conversas obtidas pelo Intercept mostram que força-tarefa buscou informações da Receita sem requisição formal, inclusive em ações contra Lula. Contato no órgão seria Roberto Leonel, atual chefe do Coaf indicado por Moro. Mensagens analisadas pelo
A pedido do Ministério Público, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que a Receita Federal apresente, em até 15 dias, uma lista com todas as autoridades dos Três Poderes
Na manhã desta quinta-feira (25/07/2019), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase Operação ‘E o Vento Levou’. A investigação é um trabalho conjunto com Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF). A primeira
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