Em meio às discussões sobre a reforma do Código Eleitoral do Brasil, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou três Propostas de Emenda à Constituição (PEC), todas convergindo para o fim da reeleição de prefeitos, governadores
A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para uma audiência pública conjunta, indicando o compromisso de debater a regulação da Inteligência Artificial nas eleições brasileiras. O Projeto de Lei 2.338/2023, em análise no Senado, é
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a minirreforma eleitoral, que pode impactar as eleições municipais de 2024. O texto pode ser votado diretamente no Plenário, e a expectativa é que a votação ocorra
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