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MPF representa contra o IPHAN por irregularidades ao paralisar, de forma prolongada e injustificada, o processo de declarar Ayahuasca Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira | Por Juarez Duarte Bomfim
O Ministério Público Federal do Acre representa contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) devido à paralisação prolongada e injustificada do processo de declaração da Ayahuasca como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira. Desde 2008, o IPHAN tem agido suspeitosamente, criando exigências descabidas, resultando na estagnação do processo. O representante do MPF-AC solicita a investigação da omissão do IPHAN em adotar medidas para proteção e promoção dos bens culturais relacionados ao uso ritual da ayahuasca no Estado do Acre. […]
