A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua primeira sessão por videoconferência, recebeu nesta quarta-feira (06/05/2020) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de
Em sua primeira sessão de julgamento por videoconferência – marcada para está quarta-feira (06/05/2020), às 9 horas –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o recebimento de denúncia contra quatro
Em pedido de providências instaurado a partir de ofício encaminhado pela Corregedoria Regional da Polícia Federal na Bahia, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça das Comarcas do
Responsáveis pela defesa de Adailton Maturino dos Santos e Geciane Maturino, os advogados Miguel Neto e Sóstenes Marchezine emitiram nota em 11 de dezembro de 2019 contestado a participação do casal nas mortes de Genivaldo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), acusada de venda de sentenças, de conversão de
Por considerar ainda presente o risco à ordem pública e para garantir a continuidade das investigações, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes manteve a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes determinou na sexta-feira (20/03/2020) o afastamento do cargo e a prisão temporária, por cinco dias, da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Sandra Inês Moraes
A 5ª fase da Operação Faroeste investiga um complexo esquema de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Decisões judiciais foram supostamente vendidas por magistrados, envolvendo crimes como lavagem de dinheiro e tráfico de
A Polícia Federal (PF) deflagrou a quinta fase da Operação Faroeste, com foco na desarticulação de um esquema criminoso que envolvia a venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantenha as prisões preventivas de Geciane Maturino dos Santos e Márcio Miranda Duarte, ambos envolvidos no esquema de venda de sentenças no
Disputa judicial por propriedade rural localizado no oeste da Bahia que se arrasta há mais de 30 anos. Esse é o pano de fundo da região rural conhecida como Fazenda São José, em Formosa (BA),
A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu, nesta sexta-feira (14/02/2020), que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha as prisões preventivas de seis envolvidos na venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria de Justiça, identificou irregularidades em matrículas de imóveis relacionadas ao Caso Faroeste. As matrículas 726 e 727, vinculadas à Fazenda São José, em Formosa
Encaminhado por fonte do Jornal Grande Bahia, o relatório de Mapeamento de Matrículas dos Cartórios de Registros de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas das Comarcas de Formosa do
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu manter presa a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. A desembargadora foi detida em novembro
Reportagem de Breno Pires, publicada neste sábado (28/12/2019), na Coluna de Fausto Macedo, no Jornal Estadão, revela que o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manteve neste sábado, 28, a decisão do Superior
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