O Senado Federal, câmara alta do Congresso Nacional, é composto por 81 senadores, três por unidade federativa, eleitos para mandatos de oito anos. Suas atribuições incluem legislar, fiscalizar o Executivo, aprovar indicações presidenciais e julgar autoridades em crimes de responsabilidade. Representando os estados de forma igualitária, o Senado desempenha papel essencial na estabilidade institucional e no equilíbrio federativo do Brasil.
Projeto de marco civil é exemplo para o mundo, diz o ‘Le Monde’ Principais pontos do marco civil da internet Liberdade é essência do marco civil da internet, diz Jorge Viana Para oposição, marco civil
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) cobrou, nesta quarta-feira (12/03/2014), prioridade nas votações das pautas relacionadas ao novo pacto federativo, para criar condições de desenvolvimento dos estados e municípios. “Este é um assunto que considero extremamente
O suplente de senador Zé Chico (DEM), preocupado com a dizimação da pecuária na região do semiárido baiano, está defendendo a abertura de uma linha de crédito por parte dos agentes financeiros do Governo Federal
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica a minirreforma eleitoral, com medidas que, de acordo com seu autor, senador Romero Jucá (PMDB-RR), têm por objetivo diminuir os custos das campanhas e garantir mais condições
O senador Walter Pinheiro ( PT/BA) destacou, na tarde desta quinta-feira (17/10/2013), em discurso no Plenário do Senado, a importância das ações que devem ser priorizadas para garantir maior atenção à saúde dos cidadãos brasileiros,
O pacto federativo precisa voltar à pauta de debates do Senado. Este foi o apelo feito nesta terça-feira (10/09/2013) pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao presidente Renan Calheiros, aos membros da Comissão de Assuntos Econômicos
A Bahia está prestes a receber o maior computador da América Latina, para compor um centro compartilhado de computação de alto desempenho para a indústria de petróleo e gás. As informações são do senador Walter
A divulgação de mais documentos relacionados à denúncia de espionagem do governo dos Estados Unidos envolvendo a presidenta Dilma Rousseff teve ampla repercussão entre os senadores, que agendaram para ontem (03/09/2013) a instauração de uma
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (03/09/2013), parecer favorável à contratação de operação de crédito externo entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor
Em pronunciamento no plenário, hoje (29/08/2013), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que a decisão da Câmara que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), na noite de ontem (28), marca de “forma
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne, nesta terça-feira (27/08/2013), para analisar a contratação de operação de crédito externo entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21/08/2013), o projeto da Câmara dos Deputados que reduz a zero as alíquotas de dois tributos federais que incidem sobre as receitas dos serviços de transporte coletivo municipal.
A situação das previdências municipais e os custos do SAMU para os municípios foram os principais assuntos abordados no encontro entre o prefeito José Ronaldo de Carvalho e o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique
O senador Walter Pinheiro (PT/BA) participou, nesta quinta-feira (08/08/2013), de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff e a banca do PT no Senado. Ele destacou que a busca de um melhor fluxo de informações
Em pronunciamento na tribuna do Senado nesta terça-feira (25/06/2013), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que Dilma procura transferir suas próprias responsabilidades para o Congresso Nacional, por meio de medidas que
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em Plenário nesta terça-feira (25/06/2013) que nos próximos 15 dias o Congresso Nacional vai votar, em regime de urgência, uma ampla pauta legislativa que atende às reivindicações da
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