O Senado Federal, câmara alta do Congresso Nacional, é composto por 81 senadores, três por unidade federativa, eleitos para mandatos de oito anos. Suas atribuições incluem legislar, fiscalizar o Executivo, aprovar indicações presidenciais e julgar autoridades em crimes de responsabilidade. Representando os estados de forma igualitária, o Senado desempenha papel essencial na estabilidade institucional e no equilíbrio federativo do Brasil.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (04/07/2012), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que reparte o ICMS arrecadado em compras eletrônicas entre o estado produtor e o estado de residência do comprador. Segundo o senador
Foi aprovado em caráter terminativo no Senado o investimento público para rádios comunitárias no Brasil. Os senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) confirmaram a unanimidade dos votos que aprovaram, no último dia 23
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) fez um apelo à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e à Secretaria Nacional de Aviação Civil para que autorizem as obras e o funcionamento do aeroporto de Feira de Santana, na Bahia.
O Senado aprovou hoje (15/05/2012) projeto de lei que garante a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho aos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. A matéria também qualifica como
Em encontro com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta quinta-feira (03/05/2012), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) pediu a liberação dos recursos para a segunda etapa da obra do Aquífero de Tucano, que atravessa todo
A presidente estadual do PSB-Bahia, senadora Lídice da Mata, participa nesta sexta-feira (04/05/2012) a Jequié participar do Encontro Regional do partido com militantes e pré-candidatos dos municípios do Centro Sul da Bahia. A atividade, organizada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para investigar sua relação com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A quebra
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) destacou ontem (21/03/2012), no plenário, que a Bahia enfrenta um dos momentos mais dramáticos dos últimos 30 anos em relação à seca que atinge diversos municípios. Pinheiro disse que está
Durante o ato de entrega dos implementos agrícolas pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (14/03/2012), o Irmão Lázaro, ex-cantor do Olodum, reafirmou apoio à reeleição do prefeito Tarcízio Pimenta.“Hoje temos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/03/2012) o projeto de lei que regulamenta o direito de resposta aos veículos de comunicação, informou o jornal O Globo. A principal inovação
Kátia Abreu afirma que o produtor brasileiro não está interessado em desmatar. Segundo ela, as ONGs impuseram uma visão falsa do código em tramitação. Versão dos produtores foi apresentada por Abreu em Londres e Berlim.
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse ontem (28/12/2011) fazendo críticas à Lei da Ficha Limpa. Ele era o último senador barrado pela lei nas últimas eleições que ainda não havia tomado posse: Cássio Cunha
Após aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2012- 2015, o Congresso Nacional deve apreciar até hoje (22/10/2011) o Orçamento de 2012. De acordo com o senador Walter Pinheiro (PT), que foi o relator do PPA, a
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) é questionado pelo jornalista Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia, sobre a péssima qualidade das rodovias federais baianas. Ele também é questionado quanto à dificuldade dos governos petistas em
A recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de exoneração de Carlos Lupi do cargo de ministro do Trabalho foi avaliada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), como uma
O Plenário do Senado aprovou, ontem (29/11/2011), o Projeto de Lei do Senado (PLS)225/2011 – Complementar que dá efetividade à autonomia administrativa e funcional adquirida pelas defensorias públicas estaduais em razão da previsão do parágrafo
Privacidade e Cookies: O Jornal Grande Bahia usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso deles. Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte: Política de Cookies.
