O “Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)” é um conceito desenvolvido pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto, a partir de análises e reportagens publicadas pelo Jornal Grande Bahia (JGB). A tese descreve um padrão sistêmico de corrupção no Sistema de Justiça Brasileiro, evidenciado pela “Operação Faroeste”, deflagrada em 19 de novembro de 2019, que revelou esquemas de venda de sentenças e grilagem de terras no oeste da Bahia, envolvendo magistrados, promotores, advogados e empresários. As investigações desdobraram-se em casos emblemáticos como Terras da Antiga Fazenda São José, Fazenda Estrondo, Caso Rusciolelli, Caso Obata x Poyer, Fraudes em Inventários da Bahia e Operação Patronos, além de conexões posteriores com a “Venda de Sentença no STJ“, “Operação Ultima Ratio” e a “Operação Sisamnes“. O estudo identifica a existência de um modus operandi estruturado de subversão institucional, profundamente enraizado no patrimonialismo brasileiro, que confunde as fronteiras entre o público e o privado. Segundo a tese, essa dinâmica resultou na consolidação de uma Cleptocracia Autocrática Judicial no Brasil (CAJB) — uma forma degenerada de poder sustentada pela captura de instituições, pela manipulação seletiva de processos e pela promiscuidade entre interesses econômicos e decisões judiciais. Diante desse quadro, a análise propõe reformas estruturais e mecanismos de controle institucional voltados à restauração da integridade, transparência e legitimidade do Poder Judiciário, como condição indispensável à preservação do Estado Democrático de Direito no Brasil.
José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, foi preso na Operação Overclean, que apura desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Moura foi citado pela PGR em 2020 na Operação Faroeste, que investiga
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestaram preocupação com os impactos de investigações sobre suposto esquema de venda de sentenças, envolvendo tribunais estaduais e assessores da Corte. Durante sessão plenária, relataram situações de
Em 2015, Vanderlei Chilante delegou poderes a Rui Barata para atuar em nome da Bom Jesus Agropecuária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), empresa que mais tarde firmaria um acordo de leniência, reconhecendo sua
A operação Sisamnes da Polícia Federal investiga suspeitas de venda de sentenças no STJ, envolvendo servidores e lobistas. A Agropecuária Noirumbá apresentou recurso pedindo a anulação de decisões judiciais prejudiciais, citando quebra de imparcialidade. A
Um relatório da Polícia Federal, anexado ao Inquérito nº 1258/DF, revela as primeiras tentativas de corrupção envolvendo a Bom Jesus Agropecuária e magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O documento, que integra a
A Bom Jesus Agropecuária e a Fource Consultoria são citadas em reportagem do Estadão Conteúdo sobre a Operação Sisamnes e a Sindicância no STJ por possível envolvimento em esquema de venda de sentenças. As empresas
A juíza Tônia Barouche foi promovida à 10ª Vara da Família, em Salvador, conforme decreto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), após atuação marcada por decisões relacionadas ao Caso Faroeste. Em Formosa do Rio
O Conselho Nacional de Justiça arquivou uma reclamação disciplinar contra a juíza Tônia de Oliveira Barouche, que atuava na comarca de Formosa do Rio Preto, na Bahia. A denúncia apontava irregularidades em decisões judiciais e
A Polícia Federal investiga Rodrigo Falcão, chefe de gabinete de Og Fernandes no STJ, por vazamento de informações sigilosas sobre a Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças no TJBA. O caso está ligado
A denúncia de corrupção no Judiciário brasileiro ganha novos contornos com o escândalo “Venditio Sententiae”, que expõe a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação, desencadeada após o assassinato do advogado
A Polícia Federal e o CNJ investigam advogados envolvidos em mais de 200 processos no STJ sob suspeita de venda de decisões judiciais. As apurações incluem acusações de corrupção, falsificação de documentos e extorsão, com
O CNJ apontou o envolvimento do grupo Fource em esquema de venda de decisões no STJ, revelado a partir de mensagens do advogado assassinado Roberto Zampieri. O material, enviado ao MPF, levou ao afastamento de
O envolvimento de familiares de ministros do STJ como advogados em processos judiciais tem gerado discussões éticas, considerando o alto número de ministros com parentes atuando na Corte. O caso do município de Satuba, que
A prisão de Andreson Gonçalves, apontado como lobista no esquema de venda de sentenças judiciais, revelou práticas ilícitas envolvendo servidores do STJ e tribunais estaduais. Segundo a Polícia Federal, Gonçalves utilizava contatos estratégicos para obter
O STF autorizou busca e apreensão em uma investigação sobre um esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo servidores do STJ e desembargadores do TJMT. A operação foi desencadeada após a análise de mensagens no
A Polícia Federal iniciou a Operação Sisamnes para investigar a venda de sentenças judiciais envolvendo magistrados, servidores e lobistas ligados ao STJ e ao TJ-MT. Foram cumpridos mandados de busca, apreensão e prisão, além de
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