Cleptocracia Autocrática Judicial no Brasil (CAJB)

A Cleptocracia Autocrática Judicial no Brasil (CAJB) evidencia a degradação do sistema de justiça, que é transformando em um instrumento de repressão seletiva e manutenção de privilégios. O uso abusivo do Livre Convencimento por magistrados e procuradores intensifica violações contra jornalistas, comprometendo a Liberdade de Imprensa e os direitos civis. A blindagem das elites e a hipertrofia do Judiciário corroem os princípios democráticos, tornando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um órgão inoperante. A falta de transparência e punição eficaz alimenta a impunidade e reforça a Tirania Togada, conforme conceituado no “Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário” (SFCJ).