O “Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)” é um conceito desenvolvido pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto, a partir de análises e reportagens publicadas pelo Jornal Grande Bahia (JGB). A tese descreve um padrão sistêmico de corrupção no Sistema de Justiça Brasileiro, evidenciado pela “Operação Faroeste”, deflagrada em 19 de novembro de 2019, que revelou esquemas de venda de sentenças e grilagem de terras no oeste da Bahia, envolvendo magistrados, promotores, advogados e empresários. As investigações desdobraram-se em casos emblemáticos como Terras da Antiga Fazenda São José, Fazenda Estrondo, Caso Rusciolelli, Caso Obata x Poyer, Fraudes em Inventários da Bahia e Operação Patronos, além de conexões posteriores com a “Venda de Sentença no STJ“, “Operação Ultima Ratio” e a “Operação Sisamnes“. O estudo identifica a existência de um modus operandi estruturado de subversão institucional, profundamente enraizado no patrimonialismo brasileiro, que confunde as fronteiras entre o público e o privado. Segundo a tese, essa dinâmica resultou na consolidação de uma Cleptocracia Autocrática Judicial no Brasil (CAJB) — uma forma degenerada de poder sustentada pela captura de instituições, pela manipulação seletiva de processos e pela promiscuidade entre interesses econômicos e decisões judiciais. Diante desse quadro, a análise propõe reformas estruturais e mecanismos de controle institucional voltados à restauração da integridade, transparência e legitimidade do Poder Judiciário, como condição indispensável à preservação do Estado Democrático de Direito no Brasil.
A titularidade das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, é uma definição para a qual parece existir várias teorias: Seria de José Valter Dias? O Grupo Econômico dos Okamoto? Domingos
A doutrina processual civil costuma dizer que o processo é uma sucessão ordenada de atos, uma marcha sempre para a frente e destinada a alcançar a pacificação de um conflito. Com isso deve-se evitar a
Em 5 de junho de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1.361.226-MG, fixando o entendimento que o prazo para usucapir uma área pode ser completado durante o curso da
Neste contexto, com exclusividade, o Jornal Grande Bahia (JGB) teve acesso ao Agravo de Instrumento nº 0028046-91.2017.8.085.0081, que tem como agravante Domingo Bispo e outras 13 pessoas e como agravado José Valter Dias, Okamoto, Bom
O conflito jurídico-fundiário envolvendo as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, permanece sem uma resolução judicial definitiva. A posse e propriedade do imóvel rural continuam precárias,
Longe do fim, a precariedade da posse das áreas concernentes aos 360 mil hectares de terras da antiga Fazenda São José permanece como um estigma do Estado Brasileiro que, incapaz de exercer a função pacificadora
Além de impactos econômicos negativos, a não resolução de conflitos jurídicos envolvendo a questão fundiária implica na insegurança pessoal dos envolvidos e acarreta o afastamento de grupos econômicos que planejam investimentos de longo prazo na
Em nota enviada nesta quinta-feira (07/07/2022), a empresa Agronegócio Estrondo contestou aspectos da reportagem publicada na quarta-feira (06), com título ‘2 Casos do Oeste da Bahia são apreciados pelo Tribunal Permanente dos Povos; Conflito entre
Audiência final do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) será realizada entre os dias 8 e 10 de julho, em Goiânia (GO). A iniciativa conta com apoio da Cáritas que subsidiará a participação de lideranças comunitárias
A fraude objetiva e absoluta não gera direito, diz jurisconsulto que acompanha a Ação de Reintegração de Posse para o JGB, cujo trâmite persiste por cerca três décadas no PJBA) e no qual são partes
Em síntese, atualmente, três ‘núcleos’ discutem a titularidade das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto: a) José Valter Dias; b) Grupo Econômico dos Okamoto e sucessores, dentre as quais se
Segundo jurista que acompanha o Caso Dias x Okamoto e outros, o voto da desembargadora Silvia Zarif, fundamentado sucintamente em apenas quatro páginas, ignora pontos de extrema relevância, como a falsidade das matrículas cartoriais 726
O Capítulo 91 (XCI) do Caso Faroeste apresenta elementos da decisão proferida e inferências do jurista que analisa o processo judicial e os desdobramentos fáticos para o Jornal Grande Bahia (JGB). Na segunda-feira (06/06), a
O que será revelado neste Capítulo do Caso Faroeste são os detalhes do relatório expresso no voto do ministro do STJ Og Fernandes sobre a extensão do envolvimento do Grupo Bom Jesus Agropecuária, Júlio César
É possível supor que o Grupo Bom Jesus Agropecuária não contava com o fato da rede de atuação de Júlio César Cavalcanti Ferreira ser tão vasta ao ponto de ele ser um dos alvos da
Síntese dos últimos fatos narrados nos capítulos recentes do Caso Faroeste sobre a disputa fundiária-jurídica entre Dias x Okamoto e outros, em situações que antecedem a deflagração da 1ª Fase da Operação Faroeste e que
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