O “Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)” é um conceito desenvolvido pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto, a partir de análises e reportagens publicadas pelo Jornal Grande Bahia (JGB). A tese descreve um padrão sistêmico de corrupção no Sistema de Justiça Brasileiro, evidenciado pela “Operação Faroeste”, deflagrada em 19 de novembro de 2019, que revelou esquemas de venda de sentenças e grilagem de terras no oeste da Bahia, envolvendo magistrados, promotores, advogados e empresários. As investigações desdobraram-se em casos emblemáticos como Terras da Antiga Fazenda São José, Fazenda Estrondo, Caso Rusciolelli, Caso Obata x Poyer, Fraudes em Inventários da Bahia e Operação Patronos, além de conexões posteriores com a “Venda de Sentença no STJ“, “Operação Ultima Ratio” e a “Operação Sisamnes“. O estudo identifica a existência de um modus operandi estruturado de subversão institucional, profundamente enraizado no patrimonialismo brasileiro, que confunde as fronteiras entre o público e o privado. Segundo a tese, essa dinâmica resultou na consolidação de uma Cleptocracia Autocrática Judicial no Brasil (CAJB) — uma forma degenerada de poder sustentada pela captura de instituições, pela manipulação seletiva de processos e pela promiscuidade entre interesses econômicos e decisões judiciais. Diante desse quadro, a análise propõe reformas estruturais e mecanismos de controle institucional voltados à restauração da integridade, transparência e legitimidade do Poder Judiciário, como condição indispensável à preservação do Estado Democrático de Direito no Brasil.
A segunda fase da ‘Operação Immobilis’ cumpriu na manhã desta terça-feira (17/06/2022), em Camaçari e Teresina, dois mandados de busca e apreensão contra uma nova investigada na operação contra organização criminosa dedicada à prática de
A cautela expressa pelo juiz em determinar cumprimento de decisão proferida pela desembargadora Silvia Zarif que favorecia os interesses do Grupo Bom Jesus Agropecuária…
Em outra frente da disputa processual, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Silvia Carneiro Santos Zarif, relatora do conflito fundiário-jurídico, reexaminou a decisão da juíza Marivalda Almeida Moutinho e proferiu, em 4
Discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do Movimento Vamos Juntos Pelo Brasil na manhã de hoje (07/05/2022), em São Paulo.
A quem interessa uma sociedade condenada à ignorância? No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, poucos veículos denunciaram os recentes episódios de censura sobre as mídias russas. À Sputnik Brasil, especialistas falam sobre os perigos
O Capítulo 85 (LXXXV) do Caso Faroeste aborda abertura de Processo Administrativo (PÀD) no âmbito da Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), após a atuação e em atendimento ao
Documentos revelam efeitos tangencieis — das investidas dos opositores de José Valter Dias no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, cumulada com as primeiras fases da Operação Faroeste — sobre a decisão da desembargadora TJBA
Conforme avalição do jurista, a desembargadora Silvia Zarif pautou o julgamento de um requerimento autônomo formulado pelo Grupo Bom Jesus Agropecuária — Processo nº 8018184-86.2019.8.05.0000, referente ao Processo de Referência nº 0000157-61.1990.8.05.0081 — objetivando, apenas,
O Capítulo 82 (LXXXII) do Caso Faroeste revelou a influência política e o protagonismo de parlamentares na investigação e no trâmite judicial ao informar que no primeiro dia de trabalho, como ministro do Governo Bolsonaro,
Documentos e análise do Ofício nº 3959/2018 enviado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ao Ministério da Justiça, em 1º de janeiro de 2019, endereçada ao então ministro Sérgio Moro, revelam inverdades ditas
É importante apontar que a decretação das primeiras fases da Operação Faroeste criou um temor em atuar e em julgar os processos relacionados a disputa sobre as terras da antiga Fazenda São José, construindo um
Ocorre que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de uma série de iniciativas do Grupo Bom Jesus Agropecuária, suspendeu temporariamente o julgamento sobre terras, provendo de proteção os grileiros, aos lhes conferir um
A notificação via e-mail encaminhado pela juíza Marivalda Almeida Moutinho revela grave descumprimento de ordem emanada de grau superior da Justiça. A situação ilustra mais um dos elementos que confere ao conflito fundiário-jurídico envolvendo as
De acordo com o ministro Sergey Lavrov, o mundo unipolar não vai ser uma aldeia global, mas uma aldeia estadunidense, um salão de faroeste, onde todos vão dançar conforme a vontade do todo poderoso.
Desembargadora Dinalva Gomes, ao revogar Medida Liminar proferida pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, criticou atuação da magistrada e afirmou que ela violou o juiz natural do processo que discute a posse e propriedade das terras
O conflito entre o conteúdo da sentença proferida pela juíza Marivalda Moutinho, à época dos fatos, magistrada titular da Comarca de Formosa do Rio Preto, e a decisão liminar em ‘Agravo de Instrumento’ proferida pela
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