Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)

O “Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)” é um conceito desenvolvido pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto, a partir de análises e reportagens publicadas pelo Jornal Grande Bahia (JGB). A tese descreve um padrão sistêmico de corrupção no Sistema de Justiça Brasileiro, evidenciado pela Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro de 2019, que revelou esquemas de venda de sentenças e grilagem de terras no oeste da Bahia, envolvendo magistrados, promotores, advogados e empresários. As investigações desdobraram-se em casos emblemáticos como Terras da Antiga Fazenda São José, Fazenda Estrondo, Caso Rusciolelli, Caso Obata x Poyer, Fraudes em Inventários da Bahia e Operação Patronos, além de conexões posteriores com a  “Venda de Sentença no STJ“, “Operação Ultima Ratio” e a “Operação Sisamnes“. O estudo identifica a existência de um modus operandi estruturado de subversão institucional, profundamente enraizado no patrimonialismo brasileiro, que confunde as fronteiras entre o público e o privado. Segundo a tese, essa dinâmica resultou na consolidação de uma Cleptocracia Autocrática Judicial no Brasil (CAJB) — uma forma degenerada de poder sustentada pela captura de instituições, pela manipulação seletiva de processos e pela promiscuidade entre interesses econômicos e decisões judiciais. Diante desse quadro, a análise propõe reformas estruturais e mecanismos de controle institucional voltados à restauração da integridade, transparência e legitimidade do Poder Judiciário, como condição indispensável à preservação do Estado Democrático de Direito no Brasil.

GAECO do MPBA deflagra segunda fase da Operação Immobilis.
Sistema Judicial

Segunda fase da Operação Immobilis cumpre buscas na Bahia e Piauí

A segunda fase da ‘Operação Immobilis’ cumpriu na manhã desta terça-feira (17/06/2022), em Camaçari e Teresina, dois mandados de busca e apreensão contra uma nova investigada na operação contra organização criminosa dedicada à prática de

No Capítulo 86 (LXXXVI) do Caso Faroeste é narrada a suspensão dos efeitos da sentença proferida pela juíza Marivalda Moutinho, através do parecer de Márcia Regina Virgens, procuradora de Justiça; com a decisão da desembargadora Silvia Zarif e com a ordem de cumprimento da decisão expedida por Leandro de Castro Santo, juiz de direito substituto. O teor da sentença favoreceu os interesses do Grupo Econômico dos Okamoto e sucessores sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo LXXXVI do Caso Faroeste: A decisão da desembargadora do TJBA Silvia Zarif que favoreceu os interesses dos Okamoto e sucessores na disputa de terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

Em outra frente da disputa processual, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Silvia Carneiro Santos Zarif, relatora do conflito fundiário-jurídico, reexaminou a decisão da juíza Marivalda Almeida Moutinho e proferiu, em 4

Lula: Eu e todos nós que estamos juntos nessa hora, temos uma causa: restaurar a soberania do Brasil e do povo brasileiro.
Colunistas e Artigos

Juntos Pelo Brasil | Por Luiz Inácio Lula da Silva

Discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do Movimento Vamos Juntos Pelo Brasil na manhã de hoje (07/05/2022), em São Paulo.

Documentos revelam efeitos tangencieis — das investidas dos opositores de José Valter Dias no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, cumulado com as primeiras fases da Operação Faroeste — sobre a decisão da desembargadora TJBA Dinalva Gomes e os rumos jurídicos sobre a Ação de Reintegração de Posse das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.Documentos revelam efeitos tangencieis — das investidas dos opositores de José Valter Dias no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, cumulada com as primeiras fases da Operação Faroeste — sobre a decisão da desembargadora TJBA Dinalva Gomes e os rumos jurídicos sobre a Ação de Reintegração de Posse das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo LXXXIV do Caso Faroeste: A revogação da decisão da desembargadora do TJBA Dinalva Gomes e os efeitos para o deslinde da disputa sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

Documentos revelam efeitos tangencieis — das investidas dos opositores de José Valter Dias no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, cumulada com as primeiras fases da Operação Faroeste — sobre a decisão da desembargadora TJBA

Reportagem do Bahia Notícias erra ao abordar julgamento sobre o conflito fundiário-jurídico entre Dias x Okamoto, referente a disputa de terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Bahia Notícias erra sobre julgamento da Primeira Câmara Cível do TJBA envolvendo conflito fundiário-jurídico das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

Conforme avalição do jurista, a desembargadora Silvia Zarif pautou o julgamento de um requerimento autônomo formulado pelo Grupo Bom Jesus Agropecuária — Processo nº 8018184-86.2019.8.05.0000, referente ao Processo de Referência nº 0000157-61.1990.8.05.0081 — objetivando, apenas,

Documentos e análise do Ofício nº 3959/2018 enviado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ao Ministério da Justiça, em 1º de janeiro de 2019, endereçada ao então ministro Sérgio Moro, revelam inverdades ditas e tentativas de construção de falsas narrativas pelos grileiros que ocupam as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, em favor do Grupo Econômico dos Okamoto e sucessores e em prejuízo dos direitos de posse e propriedade de José Valter Dias.
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Capítulo LXXXII do Caso Faroeste: No primeiro dia de trabalho como ministro, Sérgio Moro recebeu ofício sobre o conflito envolvendo as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

Documentos e análise do Ofício nº 3959/2018 enviado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ao Ministério da Justiça, em 1º de janeiro de 2019, endereçada ao então ministro Sérgio Moro, revelam inverdades ditas

Decisão proferida, em 27 de novembro de 2019, pela desembargadora Dinalva Gomes Pimentel apresenta os argumentos que a levaram a se autodeclarar impedida de continuar a julgar o direito de posse e propriedade das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo LXXXI do Caso Faroeste: Como e porquê a desembargadora Dinalva Gomes desistiu de atuar no julgamento sobre o direito de posse e propriedade das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

É importante apontar que a decretação das primeiras fases da Operação Faroeste criou um temor em atuar e em julgar os processos relacionados a disputa sobre as terras da antiga Fazenda São José, construindo um

Na Ação Penal nº 953/DF (APN nº 953/DF), o MPF informou que os membros da ORCRIM atuaram em conjunto com a finalidade de “pacificar criminosamente a litigiosidade na região sob investigação e permitir a efetivação da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Capítulo LXXX do Caso Faroeste: O ponto de interseção entre os fatos do processo judicial envolvendo as terras da antiga Fazenda São José em Formosa do Rio Preto e as primeiras fases da Operação Faroeste

Ocorre que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de uma série de iniciativas do Grupo Bom Jesus Agropecuária, suspendeu temporariamente o julgamento sobre terras, provendo de proteção os grileiros, aos lhes conferir um

Juíza Marivalda Almeida Moutinho notifica escrivã sobre descumprimento de ordem da desembargadora Dinalva Gomes que determina devolução das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, à José Valter Dias. Após o e-mail, escrivã repassa ordem para o oficial de justiça Bartolomeu Bispo cumprir o mandado.
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Capítulo LXXIX do Caso Faroeste: Juíza Marivalda Moutinho denuncia descumprimento de ordem do 2º Grau da Justiça Estadual da Bahia que determina devolução das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

A notificação via e-mail encaminhado pela juíza Marivalda Almeida Moutinho revela grave descumprimento de ordem emanada de grau superior da Justiça. A situação ilustra mais um dos elementos que confere ao conflito fundiário-jurídico envolvendo as

Desembargadora Dinalva Gomes, ao revogar Medida Liminar proferida pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, criticou atuação da magistrada e afirmou que ela violou o juiz natural do processo que discute a posse e propriedade das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo LXXVIII do Caso Faroeste: Ao identificar violação do juiz natural, relatora profere sentença contra Medida Liminar emitida pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli que favoreceu a manutenção dos Okamoto nas terras da antiga Fazenda São José

Desembargadora Dinalva Gomes, ao revogar Medida Liminar proferida pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, criticou atuação da magistrada e afirmou que ela violou o juiz natural do processo que discute a posse e propriedade das terras

A decisão judicial da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, proferida em 31 de janeiro de 2019, que favoreceu os interesses do Grupo Econômico dos Okamoto, Bom Jesus agropecuária e sucessores interessados nas terras da antiga Fazenda São José.
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Capítulo LXXVII do Caso Faroeste: A decisão da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli que favoreceu os interesses do Grupo Econômico dos Okamoto sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

O conflito entre o conteúdo da sentença proferida pela juíza Marivalda Moutinho, à época dos fatos, magistrada titular da Comarca de Formosa do Rio Preto, e a decisão liminar em ‘Agravo de Instrumento’ proferida pela

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