Para possibilitar a implantação da sede da Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus, contribuindo para melhorar a eficiência do serviço público e prestar um melhor atendimento à sociedade, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou,
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (23/05/2013), votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra, prefeito de Serra Preta, por irregularidades cometidas no exercício de 2009. O Conselheiro substituto, Antônio
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (24/04/2013), votou pela procedência da denúncia lavrada contra o prefeito de Nova Fátima, Manoel Santos de Oliveira, por irregularidades cometidas no exercício de
Na sessão desta terça-feira (16/04/2013), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra Flávio Orlando Carvalho Mattos, ex-secretário municipal de Fazenda de Salvador, por irregularidades cometidas pela Superintendência
Na tarde desta terça-feira (26/03/2013), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o ex-presidente da Câmara de Salvador, Alan Eduardo Sanches dos Santos, em face do número
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (07/03/2013) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal, por irregularidades cometidas no exercício de 2009,
Na sessão desta quinta-feira (06/11/2016), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Taperoá, da responsabilidade de, relativas ao exercício de 2011, a quem foi imputadas multas de R$ 2.500,00 em
As contas da Prefeitura de Ibirataia, relativas ao exercício de 2011 sob responsabilidade do ex-prefeito Jorge Abdon Fair, foram rejeitadas pelo TCM-BA por descumprimento de índices constitucionais, despesas excessivas com pessoal, licitações irregulares e desvio
Na tarde desta quinta-feira (22/11/2012), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Canavieiras, exercício 2011, da responsabilidade de Zairo Jacques Pinto Loureiro. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, aplicou
As contas da Prefeitura de Teixeira de Freitas foram rejeitadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (22/11), sob a administração de Apparecido Rodrigues Staut, referentes ao exercício financeiro de 2011. A
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (01/11/2012), rejeitou as contas da Prefeitura de Juazeiro, correspondentes ao exercício de 2011, de responsabilidade de Isaac Cavalcante de Carvalho, sendo imputada multa no valor de R$
Mais um candidato a prefeito do interior baiano teve seu registro indeferido a pedido do procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga. Paulo César Bahia Falcão, candidato a prefeito de Amélia Rodrigues, a 84 km
Na sessão desta terça-feira (25/09/2012), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Contendas do Sincorá, da responsabilidade de Joad Souza Teixeira, atinentes ao exercício de 2011. O relator do processo,
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (09/08/2012), decidiu pelo provimento em parte, do pedido de reconsideração, contestado por Marta Helena Leal presidente da Câmara de Teixeira de Freitas, em função de
Nesta quarta-feira (01/08/2012), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou parcialmente procedente a denúncia formulada contra a Prefeitura de Almadina, sob a gestão de Valtencir Pinto dos Santos, devido a ausência de processo licitatório e
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (24/05/2012), votou pela procedência da denúncia formulada contra o prefeito de Nova Fátima, Manoel Santos Oliveira, por irregularidade na contratação de empresa, no exercício de 2011. O
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