O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki mandou soltar na sexta-feira (04/11/2016) o empresário Fernando Moura Hourneaux, condenado na Operação Lava Jato. Moura foi preso em maio por determinação do juiz federal Sérgio Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou na sexta-feira (27/10/2016), por meio de uma liminar (decisão provisória), a suspensão da Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal. O ministro também determinou que todo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, disse na segunda-feira (24/10/2016), em São Paulo, que “o jeitinho brasileiro facilita a desobediência e desautoriza o sistema”. Ao fazer uma palestra a advogados, o ministro não
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar feito pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para que a prisão preventiva dele – quando não há prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu na sexta-feira (23/09/2016) fatiar a delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Com a decisão, caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidir se novas
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de todas as ações relativas ao reajuste de 102% concedido em 1991 a servidores do Poder Legislativo da Bahia pelo presidente da Assembleia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki reconheceu na quarta-feira (14/09/2016) que usou uma expressão “inadequada” em uma decisão envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada. Ao rejeitar um recurso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou na quarta-feira (14/09/2016) que a ação penal em que o ex-deputado Eduardo Cunha é acusado de ter contas não declaradas no exterior seja remetida ao juiz
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão que negou seguimento à Reclamação (RCL) 25048, ajuizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele que estão nas mãos do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar por meio da qual a ex-presidente da República Dilma Rousseff pedia para suspender os efeitos da resolução do Senado Federal que a condenou por crime
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou o arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão atendeu a um pedido do procurador-geral da República (PGR), Rodrigo
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22/06/2016) abrir ação penal contra o contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo recebimento de R$ 5 milhões de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavaski abriu na sexta-feira (13/05/2016) inquérito para investigar o senador Fernando Collor (PTC-AL) por crimes praticados por funcionários públicos contra a administração e corrupção passiva. O inquérito foi
A decisão do ministro Teori Zavaski, ratificada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o mandato parlamentar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, causou preocupação a vários líderes partidários da Casa.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (20/04/2016) incluir no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (MS) em que
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