O Desembargador José Aras foi reconduzido ao cargo de Desembargador Eleitoral Substituto do TRE-BA, após aclamação durante sessão plenária do TJBA, com novo mandato previsto até janeiro de 2027. Aras, membro da 1ª Câmara Cível
Os vereadores eleitos de Salvador, o prefeito Bruno Reis e a vice-prefeita Ana Paula Matos foram diplomados pelo TRE-BA, encerrando o processo eleitoral de 2024. A cerimônia, conduzida pelo desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto,
O Tribunal Regional Eleitoral realizará, nesta segunda-feira (16), a diplomação do prefeito, vice-prefeito e dos 21 vereadores eleitos em Feira de Santana para o mandato 2025-2028. O evento ocorrerá no Fórum Desembargador Filinto Bastos, às
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Tribunal Pleno, formou nesta quarta-feira listas tríplices para o cargo de Desembargador do TJBA e para a vaga de Desembargador substituto do TRE-BA. A lista
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio do desembargador Maurício Kertzman, determinou a publicação de direito de resposta em redes sociais dos aliados de ACM Neto. A medida inclui multa de R$ 100 mil
A Justiça Eleitoral da Bahia rejeitou o pedido de liminar de Felipe Freitas, coordenador da campanha de Zé Neto, que buscava reverter a proibição da divulgação de notícias falsas envolvendo a suposta compra de votos
Sheila Lemos, candidata à reeleição pelo União Brasil, lidera a eleição para prefeita de Vitória da Conquista com 63,90% dos votos apurados. Waldenor, do PT, aparece com 23,94% dos votos, mas sua candidatura está sub
A Justiça Eleitoral da Bahia, por meio da 180ª Zona Eleitoral de Lauro de Freitas, suspendeu definitivamente a divulgação de uma pesquisa eleitoral conduzida pela empresa Opinião Pesquisas LTDA. A decisão judicial apontou falta de
O show do cantor Igor Kannário, programado para o sábado (28/09/2024) no Circuito Cultural Feira EnCena, foi suspenso por decisão da Justiça Eleitoral, após uma ação movida pelo partido União Brasil. O partido alegou que
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia impugnou a candidatura de Sheila Lemos à Prefeitura de Vitória da Conquista, com base na configuração de um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo núcleo familiar, o que é
A inelegibilidade da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nesta segunda-feira (23/09/2024), repercutiu nacionalmente e alterou o cenário político em Vitória da Conquista. A decisão judicial impugnou sua candidatura
A inelegibilidade da prefeita Sheila Lemos, declarada pelo TRE da Bahia nesta segunda-feira (23/09/2024) repercutiu em âmbito nacional por conta da tentativa da atual gestora de conquistar um terceiro mandato familiar consecutivo, o que é
O desembargador do TJBA e ex-presidente do TRE Jatahy Júnior lançou sua mais recente obra, “Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News: Uma Revisão da Literatura e Percepção sobre a Prática”, com uma análise do
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, manter o registro de candidatura de Ednaldo dos Santos Barros ao cargo de prefeito de Sento Sé nas eleições de 2024. A corte rejeitou os
A candidatura de Sheila Lemos à reeleição para a Prefeitura de Vitória da Conquista está ameaçada pela inelegibilidade reflexa, norma constitucional destinada a impedir a perpetuação de grupos familiares no poder. O Tribunal Regional Eleitoral
A Resolução nº 26/2024 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estabeleceu a implementação dos juízes das garantias e dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias, em conformidade com diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e
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